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Segue relato sobre os debates e encaminhamentos da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) em 13/4, a partir dos informes dos conselheiros do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações.

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CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Relato da sessão ordinária 317ª do CEPE, de 13/4/2021

Produzido pelos membros do Chapão da Adunesp e Chapão Sintunesp/Associações no CEPE 

1. Feita a verificação de presenças, os trabalhos foram abertos, com duas apresentações, a saber: do presidente da CPA e do assessor-chefe da ACD.
2. Apresentação do Professor Dionizio Paschoareli Júnior, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), em síntese, discorreu sobre:

• • A regulação da CPA, sua composição, funções e aplicação de regime de trabalhos.
  • Adiantou que o entendimento atual sobre o estágio probatório é diferente do que vinha sendo realizado pela CPA anterior. E que será, em breve, reformulado, inclusive quanto à prorrogação.
  • Insistiu que o foco da CPA será a avaliação institucional e que os afastamentos deverão ser de competência dos departamentos e não mais da CPA.
  • Informou que a CPA deverá abandonar o rebaixamento de regime de trabalho como punição. O entendimento atual é que a CPA não tem essa prerrogativa.
  • Sobre os procedimentos de avaliação da atual avaliação (meta-avaliação), informou que serão objeto de discussão das próximas reuniões do CEPE.
  • Apresentou os atuais componentes da CPA.
  • Os slides utilizados foram disponibilizados e podem ser acessados aqui: http://www.unesp.br/secgeral/Pautas/CEPE/20210413/Apresentacao_CPA_Cepe_13_04_2021.pdf                    

3. Apresentação do Prof. Dr. Marcelo Andrés Fossey, Assessor-chefe da Assessoria de Contratação Docente (ACD), teve o seguinte conteúdo:

• • Apresentou a ACD e seus componentes.
  • Relembrou que a antiga CCD (atual ACD) nasceu como órgão consultivo ao CEPE, para a contratação docente. Discorre sobre a composição da CCD.
  • Relembrou que a ACD foi responsável ou contribuiu para: as contratações de 100 docentes, aprovados em 2019; fixação dos critérios para aprovação dos concursos; legislação sobre a contratação de substitutos.
  • Informou que atualmente a Universidade está com 2.778 docentes e a previsão é de 600 substitutos, para o ano letivo de 2021.
  • Considerou que os critérios e os procedimentos de contratação de docentes efetivos devem ser revistos e que isso será feito pelo CEPE.
  • Os slides utilizados foram disponibilizados e podem ser acessados aqui: http://www.unesp.br/secgeral/Pautas/CEPE/20210413/Apresentacao_ccd_cepe_13_04_2021.pdf

4. Após as apresentações, os conselheiros puderam questionar e dialogar com os expositores. As intervenções foram:

• • O conselheiro Maurício Delamaro se mostrou decepcionado por ainda não ver indicações de mudanças no status da CPA, que ainda permanece como comissão assessora do reitor. Disse ainda que espera que a meta avaliação (avaliação da avaliação) seja feita de forma realmente participativa e não o “aprenda” e o “obedeça” habituais.
  • O conselheiro Marcelo Hott discorreu sobre o impacto da pandemia na contratação de substitutos. Fala sobre o adiamento da 2ª fase do vestibular e as dificuldades que advirão com um calendário duplo. Frente a esse quadro, pergunta ao presidente da ACD se o CEPE não poderia autorizar ou propor mais contratações de substitutos.
  • O conselheiro Sérgio Romagnolo lembrou que o início da meta-avaliação (avaliação da avaliação) está atrasado, conforme deliberação do próprio CEPE. Considerou, também, que enquanto os procedimentos de avaliação estiverem sendo discutidos e reformulados, dever-se-ia parar com as avaliações atuais.
  • O conselheiro Sérgio Ricardo lembrou aspectos da carreira de pesquisador, incluindo a progressão de carreira, que está congelada. Frente a isso, indagou sobre as perspectivas de contratação de pesquisadores.
  • O conselheiro Fábio Ocada reiterou a necessidade da meta-avaliação e subordinação da CPA ao CEPE. Falou sobre os estágios probatórios prorrogados, que deveriam ser efetivados. Indagou o professor Fossey sobre os contratos em CLT, que são a maioria na UNESP, diferentemente da USP e UNICAMP.
  • A conselheira Elen Morales reforçou o quão injustos e preocupantes são os procedimentos de prorrogação dos períodos probatórios. Citou, como exemplo, casos de docentes que tiveram os probatórios prorrogados por não participarem em cursos de pós-graduação, mesmo em unidades que não possuem cursos de pós-graduação.
  • O professor Dionizio, presidente da CPA, respondeu que acha bom o conselheiro Maurício estar decepcionado, pois considera que o tempo de gestão ainda não foi suficiente para se avançar nas mudanças pretendidas, que incluem a adequação da legislação da CPA e sua vinculação ao CEPE e não mais ao Reitor. Em relação às colocações de diversos conselheiros sobre o processo de avaliação da avaliação, pediu escusas pelo atraso, mas garantiu que será objeto de discussão nas próximas reuniões do colegiado.
  • Ainda, o professor Dionizio esclareceu que o rebaixamento de regime realizado nos últimos dias da gestão reitoral anterior já não está no âmbito da CPA. Mas lembrou que a docente em questão conseguiu reverter o rebaixamento. Informou, também, que a retomada das progressões horizontais já está sendo pensada pela CPA e vice-reitoria. Acrescentou, sobre o estágio probatório, que existe uma legislação federal que não prevê a possibilidade de prorrogação.
  • O professor Marcelo Fossey buscou responder as questões colocadas e acrescentou outras ponderações. Disse que é difícil generalizar as necessidades de contratação, pois mesmo em unidades com cursos semelhantes as demandas são totalmente diferentes. Informou que não sabe se vai ter mais recursos para contratação de substitutos. Disse que as contratações de docentes substitutos que darão disciplinas no 1º ano terão de ser refeitas, com a vigência de dois calendários. Sobre a simplificação dos concursos de substitutos, que foi um termo de conduta que não pode ser mudada. Esclareceu questões a respeito dos requisitos necessários aos mestrandos e conferencistas que atuam na graduação. Sobre a contratação de pesquisadores, disse que não cabe à CCD discutir suas condições. Sobre a maioria dos docentes serem contratados em CLT, esclarece, com acréscimos da Presidente do CEPE, professora Maysa, que o número de estatutários depende da criação de cargos. E completa que o CLT pode pleitear o cargo de estatutário por concurso público.
  • O professor Fossey acrescentou que vai propor que, se o probatório não for aprovado pelo departamento, a vaga ficaria automaticamente no departamento para a reposição.

5. A presidente do CEPE, professora Maysa, pediu 1 minuto de silêncio em respeito às vítimas da COVID-19. Informou, ainda, sobre o falecimento do locutor da rádio Unesp, Mário Moraes. 

6. Foi discutida e aprovada a ata da reunião anterior. 

7. As comunicações da Presidência foram:

• • Houve continuidade das discussões sobre um memorial das vítimas da pandemia na Unesp.
  • Informou e lastimou o falecimento do professor Ricardo Kubala, do Instituto de Artes.
  • Informou que o PDI está sendo reformulado, por meio de sua comissão permanente.

8. A fala dos conselheiros foram, resumidamente, as que seguem:

• • A conselheira Ana Elisa: a) fez uma autocrítica pelo fato de, em sendo conselheira do CEPE, deveria ter estado mais atenta e ter antecipado a discussão sobre os impactos da suspensão da segunda fase do vestibular; b) pediu esclarecimentos sobre como a reitoria estava levantando as informações dos campi e c) pediu que fosse incluído na pauta o item sobre os impactos da suspensão da segunda fase do vestibular.
  • Os conselheiros Sérgio Romagnolo e Marcelo Hott alertaram para a sobrecarga de trabalho a que estamos sujeitos nos últimos anos. Romagnolo cogitou sobre a criação de uma comissão de simplificação dos trâmites burocráticos dentro da Unesp e perguntou sobre a viabilidade do adiantamento dos concursos de efetivos para agora e que esses servidores assumiriam em janeiro. Hott chamou a atenção da sobrecarga a que estão sujeitos os funcionários técnico-administrativos que, diferente dos docentes, não têm a figura do substituto.
  • O pró-reitor de pesquisa, professor Edson Botelho, informou sobre as principais ações da PROPE no período.
  • O conselheiro Raphael Ruas Gonçalves lembrou que, em reuniões passadas, já havia pedido uma comunicação mais eficaz da reitoria com as unidades. Explicou que voltou ao assunto para insistir no pedido de que os processos de comunicação precisam ser mais proativos, como a questão dos impactos advindos do adiamento da segunda fase do vestibular.
  • A pró-reitora de graduação, professora Célia Maria, argumentou que 80% dos cursos de graduação da Unesp ainda não haviam concluído o segundo semestre letivo de 2020. Esse seria o fator determinante de que as solicitações de pedidos de informação sobre as situações locais ainda não tivessem sido compiladas pela pró-reitoria. Um quadro geral da situação da Unesp e os impactos do adiamento da segunda fase do vestibular dependem dessas informações, segundo a pró-reitora.
  • O conselheiro Fábio Ocada lamentou a morte do professor Ricardo Kubala. Lembrou, como outros conselheiros, da crescente carga de trabalho a que estamos sendo submetidos e informou que isso foi vivido pelo professor Kubala, de forma muito marcante. A pandemia intensificou a utilização de novas tecnologias, as quais, historicamente, intensificam a carga de trabalho. O excesso de fadiga de trabalho foi reconhecido como doença operacional no Japão e recebeu o nome de karoshi. A morte por karoshi foi bem caracterizada em estudos sobre trabalhadores dos canaviais paulistas. E nossa universidade, certamente, não está distante ou imune ao karoshi.
  • O conselheiro João Cláudio fez uma reflexão sobre a suspensão do vestibular, suas consequências e de como isso é um assunto do CEPE. Culminou sua argumentação propondo uma reunião extraordinária para que o colegiado enfrente o assunto.
  • A presidente do colegiado, professora Maysa, respondeu a diversos conselheiros. Disse que a reitoria está estudando as consequências do adiamento do vestibular. Explicou que a decisão de adiamento foi espinhosa mas imperiosa.
  • Sobre a possibilidade de realização dos concursos neste ano, tal como sugerido pelo conselheiro Sérgio, a professora Maysa lembrou que é uma decisão do Conselho Universitário e depende de confecção da peça orçamentária para o ano vindouro.
  • Sobre a crescente sobrecarga de trabalho, a professora Maysa disse concordar com a fala do conselheiro Fábio. E disse que tais preocupações estão presentes na atual gestão reitoral. Exemplos disso seriam: estão sendo pensadas soluções que diminuam o trabalho burocrático, contratação de psicólogos e enfermeiros para atuarem nas unidades.
  • Quanto às deficiências de comunicação apontadas pelo conselheiro Raphael, a professora Maysa disse que a prioridade da reitoria foi manter as unidades bem-informadas sobre a pandemia e que neste momento esse é o assunto principal.
  • O conselheiro João Cláudio relata uma crescente angústia por falta de informação sobre a suspensão do vestibular.
  • O presidente da CPA, professor Dionizio, registra e agradece a Profa. Encarnação, ex-presidente da CPA, sobre o envio do relatório da gestão anterior.
  • A conselheira Rosa Maria fala do falecimento do professor Ricardo Nicola, da sua unidade universitária. Relembra ao colegiado que a morte do professor ocorreu em sua casa, vítima de mais de 20 facadas. Em tom de desabafo, insistiu que as pessoas reais existentes são insubstituíveis e que não deveriam ser tratadas com a indignidade de meros executores de tarefas funcionais que, na falta, podem ser repostos.
  • A pró-reitora de pós-graduação, professora Maria Valnice, relatou atividades e ações do período. Em especial, relatou a iniciativa de identificação das principais vulnerabilidades a que estão sujeitos nossos alunos de pós-graduação.
  • O conselheiro João Tadeu, enfatizando o recrudescimento da carga de trabalho, particulariza para o excesso de pareceres que os conselheiros são chamados a elaborar. Indica que é um ponto em que se deve pensar formas alternativas.
  • A professora Célia Maria, pró-reitora de graduação, relata ações do período e alerta para diversos editais abertos.
  • O professor Raul, pró-reitor de Extensão, relata ações e destaca editais em andamento ou que serão abertos em futuro próximo.
  • Com a insistência com que foi abordada a necessidade de nos prepararmos para todos os impactos advindos do adiamento do vestibular, criou-se o consenso da necessidade de uma reunião extraordinária do CEPE. A proposta inicial foi de realização da reunião dali a 15 dias. No entanto, a professora Maysa argumentou que essa futura reunião só seria frutífera se ancorada em dados de todas as unidades universitárias e que ela previa que, talvez, duas semanas fosse um tempo insuficiente para a coleta e tratamento dessas informações. Indicou, então, que a reunião se realizasse no prazo de três semanas. Houve plena concordância do colegiado.

9. ORDEM DO DIA: não houve destaques. Todos os itens que seguem foram aprovados:

• • IGCE - Relatório final do Convênio entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão (Funep). Parecer nº 101/2020-CEPE/SG. (Processo nº 71/2012).
  • FCA - Relatório final do Convênio de Cooperação Técnica entre a Unesp/FCA do câmpus de Botucatu e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Parecer nº 007/2021-CEPE/SG. (Processo nº 225/2016).
  • FMVZ - Convênio entre a Unesp/FMVZ do câmpus de Botucatu e o Instituto Floravida. Parecer nº 005/2021-CEPE/SG e Termo de Convênio. (Processo nº 553/2019).
  • ICT – 5º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e a Associação Ágape para Educação Especial (AAEE). Parecer nº 099/2020-CEPE/SG e Termo Aditivo. (Processo nº 362/2016).
  • FEG - Relatório final do Convênio entre a Unesp/FE do câmpus de Guaratinguetá e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FDCT). Parecer nº 100/2020-CEPE/SG. (Processo nº 61/2019).
  • ICT - Relatório final do Convênio entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e a Universidade Braz Cubas (UBC). Parecer nº 102/2020-CEPE/SG. (Processo nº 647/2017).
  • Unesp – Acordo Geral de Cooperação entre a Unesp, a Universidad de Monterrey - México, o Instituto Tecnológico Metropolitano de Medellín - Colombia e a Universidad Veracruzana - México. (Código nº 2100.0300- Sistema de tramitação de Convênios).
  • FCA – Acordo de Cooperação Técnica entre a Unesp/FCA e IB do câmpus de Botucatu, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por intermédio de sua unidade denominada Embrapa Pantanal e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Despacho nº 043/2021-CEPE/SG, Parecer nº 098/2020-CEPE/SG e Termo de Acordo. (Proc. 853/2019).
  • FC – 3º Termo Aditivo entre a Unesp/FC do câmpus de Bauru e a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista. Despacho nº 056/2021-CEPE/SG, Parecer nº 006/2021-CEPE/SG e Termo Aditivo. (Exp. 01/2021 – Proc. 316/2019).
  • FC – 3o Termo de Reti-Ratificação ao Convênio entre a Unesp/FC do câmpus de Bauru, e o município de Pederneiras. Despacho nº 057/2021- CEPE/SG, Parecer nº 008/2021-CEPE/SG e Termo Aditivo. (Expediente nº 023/2020 - vinculado ao processo nº 657/2018).
  • FC – Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação entre a Unesp/FC do câmpus de Bauru, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES), com a interveniência da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp). Despacho nº 058/2021-CEPE/SG, Parecer nº 009/2021- CEPE/SG e Aditivo. (Processo nº 343/2018).
  • FEB – Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação ICJ nº 5900.0109953.18.9 SAP 4600582214, entre a Unesp/FE do câmpus de Bauru e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), com a interveniência administrativa da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão (Funep). Despacho nº 059/2021-CEPE/SG, Parecer nº 010/2021-CEPE/SG e Termo Aditivo. (Processo nº 1147/2018).
  • Unesp – Convênio de Cooperação Técnico-Científica entre a Unesp/FCAV do câmpus de Jaboticabal e a Tijoá Participações e Investimentos S/A, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão (Funep). (Código nº 2100.0106-Sistema de tramitação de Convênios).
  • Unesp – Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Unesp, por meio do Instituto de Física Teórica, o Instituto Serrapilheira, a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e Nathan Jacob Berkovits. (Código nº 2100.0297-Sistema de tramitação de Convênios).
    16. IGCE – Termo de Cooperação entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), com a interveniência administrativa da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp). (Código nº 2100.0348-Sistema de tramitação de Convênios).
  • ICTS – Termo Cooperação nº 5900.0112968.19.9 entre a Unesp/ICT do câmpus de Sorocaba e a Petróleo Brasileiro S/A. (Petrobrás), com interveniência administrativa da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp). Despacho nº 30/2021-Arex e Termo de Cooperação. (Processo nº 400/2019).
  • ICTS – Termo de Cooperação nº 5900.0112967.19.9 e Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação entre a Unesp/ICT do câmpus de Sorocaba, e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), com interveniência administrativa da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp). Despacho nº 31/2021-Arex, Termo de Cooperação e Aditivo. (Processo nº 394/2019).
  • FFC – 1o Termo Aditivo ao Convênio (SICONV nº 837215/2016) celebrado entre a Unesp/FFC do câmpus de Marília e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/SP). Despacho nº 49/2021-Arex e Termo Aditivo. (Processo nº 1313/2016).