A Câmara Central de Graduação (CCG) da Unesp teve sessão em 1/10/2020, realizada pelo aplicativo GoogleMeet. Os membros do Chapão da Adunesp produziram um relato dos pontos discutidos e encaminhados. Clique para acessar a pauta.
Leia a íntegra a seguir ou clique aqui para conferir o relato em PDF.
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Relato da reunião ordinária da CCG, de 1/10/2020
Prezados colegas,
Como representantes de área junto à CCG, eleitos pelo “Chapão da Adunesp”, apresentamos abaixo nosso relato coletivo da reunião ordinária, ocorrida em 1/10/2020.
II - Comunicações da presidência
Destacamos, das comunicações da Sra. Presidenta da CCG, os seguintes informes:
- Saudou os novos coordenadores de curso eleitos;
- Em 16/09, encaminhou mensagem de boas vindas e enviou as ações da Prograd no enfrentamento da pandemia aos novos coordenadores de curso, e realizou workshop sobre atribuições e responsabilidades e sobre o novo sistema de avaliação de disciplinas.
- Em 08/9, recebeu mensagem de agradecimento do Censo da Educação Superior pela participação da Unesp no censo;
- Em 11/09 aconteceu a posse dos Núcleos Locais do IEP3;
- Em 24/9, realizou workshop com os PETs;
- Em 23/9, recebeu resposta do INEP sobre questões levantadas acerca do ENADE, mas a resposta não respondeu diretamente ao que foi perguntado.
- Estão disponíveis em links próprios (não informou onde) para o manual do candidato e o guia de profissões
- Desde 21/9, está disponível novo sistema de avaliação de disciplinas, aprovado pela CCG e pelo CEPE e integrado ao SisGrad. O sistema permite aos alunos formular respostas comparativamente e reduziu a quantidade de questões. Neste momento a avaliação está aberta para disciplinas do 2º Semestre/2019, mas não para as do 1º semestre/2020, porque muitas unidades ainda estão com semestre em aberto.
- Convidou para evento de lançamento do Programa PIBID, o qual contará com a participação da Profa. Bernadete Gatti e da Presidente do CEE. O evento será transmito pelo youtube.
III - Comunicações dos membros
Das comunicações dos conselheiros, destacamos:
Sebastião Carlos (Ibilce - Representante de Linguística, Letras e Artes): fez o seguinte pronunciamento: 1. Da última reunião do CEPE, lamentou o modo como vêm sendo conduzidos pela CPA as avaliações e os planejamentos departamentais em plena pandemia; considerou que não podem recair sobre os departamentos de ensino as possíveis consequências da pandemia, principalmente no que tange ao ensino de graduação, que é uma das variáveis compulsórias da avaliação (índices de reprovações, desistências, conclusão de curso etc.); 2. Solicitou esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: a) o andamento das negociações da manutenção plena dos serviços do GSuit, pois julga preocupante qualquer redução de acesso aos serviços em plena pandemia, período em que todos foram estimulados a se tornar usuários das plataformas disponíveis para aulas, reuniões, teletrabalho etc.; b) o prazo de implantação de creditação de atividades de extensão na graduação e sobre como está sendo encaminhado este tema junto aos Conselhos de Curso; c) a necessidade de aprovação de justificativa da falta de representantes em reuniões colegiadas da Unesp, mesmo estando o suplente presente à reunião, por entender que a representação como conselheiro é por chapa composta de titular e suplente e o regimento ser omisso quanto a isso em seus artigos 14 e 19, que tratam do tema.
Sobre o GSuit, a Presidenta esclareceu que recebeu em 30/9 comunicado da prorrogação do serviço e que não haverá prejuízo na continuidade dos serviços oferecidos. Sobre a creditação de atividades de extensão, disse que foi feita solicitação ao CNE e CEE de extensão de prazo para a creditação das atividades nas grades curriculares dos cursos. Como o CEE foi renovado recentemente, reiterou à Profa. Gislaine, atual Presidente do Conselho, o pedido de prorrogação, a qual informou que o pedido já está com relator do CEE para ser julgado. Em sendo aprovado o pedido de prorrogação, o assunto será retomado na Unesp. Sobre a necessidade de aprovação de justificativa de falta de representante em reuniões colegiadas, o Secretário Geral informou que o regimento prevê a perda de mandato por duas faltas consecutivas ou quatro interpoladas no ano, sem justificativa, e informou que essa regra está sendo observada com rigor, por conta de caso de um suplente que assumiu permanentemente a representação e reclamou sua condição junto ao Conselho.
Manoel Cleber (FEG – Representante das Engenharias): despediu-se da CCG, por ser sua última reunião como representante da área de Engenharias, e agradeceu a oportunidade de ter participado do colegiado.
III - ORDEM DO DIA
Na aprovação da ordem do dia, propusemos (e a Presidenta do Colegiado acatou a proposta) a retirada do item 10 de pauta, que tratava da recomposição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Cursos da Graduação, porque entendemos que, no momento, a CCG não está composta totalmente, o que só ocorrerá com a posse dos novos representantes dos Conselhos de Curso, cuja participação na discussão desse tema é de fundamental importância. A proposta foi aprovada por 8 favoráveis e um contrário.
Do expediente, foram destacados os itens abaixo:
Item 1. RELATÓRIO CAACG (Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Cursos de Graduação)
Dados da documentação: o relatório expõe a dinâmica de análise de processos provenientes dos cursos de graduação e o trabalho realizado pela Comissão desde que foi instituída. O relatório destaca o trabalho árduo que, desenvolvido de forma colaborativa por todos os membros, exigiu que a Comissão adotasse uma dinâmica própria para a análise dos processos, mantendo contato constante com os Conselhos de curso das Unidades. Assina o relatório pela Comissão o presidente, Ricardo César Gonçalves Sant’Ana (Tupã).
Houve as seguintes manifestações:
Presidenta: destacou que a CAAGC é importante conquista da CCG e que seu trabalho, nesse tempo, foi inovador, incansável e de qualidade, porque contou com pessoas comprometidas com o ensino de graduação. Embora o relatório fosse apenas para conhecimento da CCG, propôs e foi aprovada menção de louvor ao trabalho da Comissão.
Guilherme Nogueira (FMVA – Representante de Agrárias): comentou alguns aspectos do relatório, como representante da CAACG, e se colocou à disposição para esclarecimentos.
Sílvia (CERe – Representante de Exatas e da Terra): mencionou a falta de uma apresentação mais detalhada das ações da Comissão e sugeriu que na próxima reunião seja feita uma apresentação com os detalhes dos trabalhos realizados.
Claudia (FCL/Ar – Representante de Humanas): ressaltou o tempo necessário para recompor a comissão, diante do importante trabalho exposto no relatório da Comissão.
SCarlos (Ibilce): reforçou o apontamento feito por Sílvia sobre a falta de detalhes no relatório e sobre a sugestão apresentada por ela.
Item 2. CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
Dados da documentação: regulamenta as várias atividades que devem constar no calendário escolar 2021, da Unesp e das Unidades, incluindo a obrigatoriedade de 200 dias letivos (100 por semestre) com possibilidade de ser alterada caso seja necessário, como ocorreu em 2020. A competência de aprovação do calendário é do CEPE e das Unidades, observando-se as diretrizes estabelecidas. O prazo fixado para os calendários escolares é de 30/12/2020 (normalmente era novembro).
A Presidenta da CCG comentou que a proposta prevê flexibilizações em alguns pontos do calendário, considerando-se as dificuldades decorrentes da pandemia (p.ex., não fixa data única para matrícula de veteranos, com sugestão de penúltima semana do ano letivo de 2020; prazos de confirmação de matrícula dentre outros). O calendário foi aprovado por unanimidade.
Item 3. ENTRADAS ALTERNATIVAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO POR OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS
Dados da documentação: a) Em 2020, foram disponibilizadas 195 vagas,com 271 candidatos classificados e 16 que efetivaram suas matrículas. Não se estabeleceu limite para o ano de premiação das olimpíadas. Mesma recomendação foi feita para 2021. b) Propostas vindas das Unidades disponibilizam, no total, 191 vagas para diferentes cursos (36 em biológicas, 127 em exatas, 28 em humanas), e indicam as olimpíadas aceitas. c) Em 2020, foi usada a nota do ENEM como critério de desempate nas classificações. Com o descompasso, em 2021, entre ENEN e VUNESP, sugeriu-se como critério a idade maior. d) Em 2020, não foram consideradas olimpíadas regionais e de nível superior, e para 2021, a CCG deve aprovar as olimpíadas aceitas.
Foi acatada a recomendação da AT/Prograd quanto a: (i) não estabelecer limite para o ano de premiação das Olimpíadas; (ii) usar idade maior como critério de desempate. Quanto ao quadro de Olimpíadas, Sebastião Carlos (Ibilce) propôs e foi aprovado que se acatem as olimpíadas indicadas pelos Conselhos de Curso, que incluem olimpíadas regionais, nacionais, internacional, para o nível médio e superior.
Item 4. CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CCG – 2021
Dado da documentação: proposta de calendário com a previsão de 10 reuniões no ano, às quintas-feiras, sendo 6 presenciais e 4 por videoconferência.
Sobre esse item, se manifestaram:
Ana Cláudia (FCAVJ – Representante de Sociais e Aplicada): questionou a previsão de várias reuniões presenciais no calendário, diante do custo que representaria o deslocamento dos conselheiros. Comentou também sobre a necessidade de divulgação da gravação das reuniões, para dar visibilidade aos trabalhos do colegiado. O Secretário Geral esclareceu que a gravação implica em custos de assinatura digital para a Universidade, e a reunião presencial é necessária para assinatura de atas.
Cláudia (FCL/Ar): sugeriu alternância de dias da semana, para não representar prejuízo aos docentes que participam da reunião. O Secretário Geral respondeu que a aprovação com antecedência do calendário com dia fixo na semana (quinta-feira, no caso) é justamente para que os representantes não assumam compromisso nesse dia.
Manoel Cléber (FEG): reforçou o que disse Ana Cláudia sobre o número previsto de reuniões virtuais, independentemente da pandemia.
Foi aprovada a diminuição de reuniões presenciais, mantendo-se apenas a última de cada semestre, com as demais sendo não-presenciais.
Item 5. Minuta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação da oferta de disciplinas com componentes de intercâmbio virtual (DIV) em Cursos de Graduação e Programas de Pós-graduação da Unesp.
Dado da documentação: minuta regulamentando normas para o oferecimento de DIV, com participação de ao menos uma IES internacional.
Foi convidado Prof. José Celso (AREX), para discussão dos itens 5, 6 e 7, mas, por compromisso, participou somente da discussão do item 5.
Houve as seguintes manifestações:
Presidenta: explicou a proposta e a minuta construída com participação da AREX e Prograd.
José Celso (Arex): colocou-se à disposição para esclarecimento de dúvidas dos conselheiros.
Houve manifestações sobre pontos específicos da minuta, que foram votados separadamente, dentre os quais destacamos:
Silvia (CERe): questionou, dos artigos 2 e 5, a necessidade de utilização de TIC como ferramenta digital (sugere “ambiente virtual de aprendizagem” em lugar de TIC) e a necessidade de uso de metodologias ativas (quando o uso de metodologias ativas é decisão do docente). Lembrou da existência de uma Comissão na Unesp responsável por EAD (CPeAD) e propôs que as DIV sejam apreciadas por essa Comissão. Ressaltou que essa Comissão legalmente existe e, apesar de não atuar, possui dentre suas atribuições emitir parecer sobre a utilização de recursos de EaD.
SCarlos (Ibilce): apontou a necessidade de revisão do art. 5º, que remonta informação do art. 4º.
Em relação ao artigo 2º, no inciso I, permanece TDIC, pois, toda TDIC é um AVA, mas o inciso II, que tratava das metodologias ativas, foi suprimido. A minuta voltará na próxima reunião para votação específica da necessidade de o programa da disciplina ser apreciado pela CPeAD, como proposto por Sílvia, porque essa proposta não recebeu número de votos nem para aprovação nem rejeição.
Item 6. Minuta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de Certificado de Competências Internacionais e interculturais (CII).
Dado da documentação: minuta regulamentando atividades que podem certificar CII.
A minuta foi aprovada com o seguinte destaque:
SCarlos (Ibilce): apontou a incongruência do inciso III do art. 1o, que certifica “disciplina oferecida por IES internacional, que seja reconhecida com no mínimo 45 créditos da graduação ou X na pós-graduação - 15 pontos”. Propôs e foi aprovado que “número de créditos” seja substituído por 45 horas-aula na graduação e 60 horas na pós-graduação.
Item 7. Minuta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação dos processos de Mobilidade Virtual (MV) aos quais podem se submeter estudantes de graduação e pós-graduação da Unesp bem como estudantes internacionais.
Dado da documentação: minuta regulamentando processo de MV, que permite ao aluno se matricular ou apenas cursar disciplina de modo não presencial em IES internacional.
De pontos relevantes discutidos na minuta aprovada, destaco:
Silvia (CERe): sobre o art. 3º., parágrafo 2º, apontou e foi aprovada a necessidade de se prever um limite de número de disciplina compatível com cargas horárias diária e semanal estabelecidas nos PPP dos cursos.
Item 13. FFC – Alteração curricular do Curso de Relações Internacionais, da Faculdade de Filosofia e Ciências do câmpus de Marília.
Dados da documentação: a) a alteração se deve à necessidade de adequação às Diretrizes nacionais curriculares do curso, de 10/2017,que estabelecem o mínimo de 2700 horas, e às diretrizes nacionais de extensão. b) a proposta do Conselho de Curso inclui 300 horas para AACC, dentro das quais se incluem as 270 horas de extensão, ficando somente 30 horas para outras atividades de AACC, incluindo o estágio opcional. O conselho apresenta quadro com as atividades que seriam consideradas de extensão, mas esse quadro não constou em nenhum documento deste item de pauta. c) a proposta mantém a necessidade de contratação de docente, prevista já no PPP de 2010, mesmo diante do alerta da CAACG de que essa condição poderia implicar na não aprovação da alteração curricular. A contratação decorre de necessidade de disciplinas impostas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. d) o Conselho de Curso argumenta pela impossibilidade de retroagir a reestruturação aos ingressantes a partir de 2018, por conta de transtornos ao departamento e aos alunos, e apresenta um quadro de equivalência de disciplinas entre estrutura nova e antiga,que não acompanhou a documentação da pauta, nem foi reproduzida nas instruções técnicas e no parecer da CAACG. e) a CAACG remeteu ao plenário a discussão desses pontos expostos nos itens de (b) a (d) acima.
SCarlos (Ibilce): ponderou que faltam informações para uma tomada de decisão.
Presidenta: Propôs e foi aprovado que o assunto seja retirado de pauta para acrescentar aos documentos enviados o quadro de equivalência de disciplinas, o quadro de atividades de extensão e o resultado da consulta ao CNE sobre retroagir os efeitos a turmas anteriores a 2021. Na próxima reunião da CCG, quando o assunto voltará a ser tratado, o Coordenador do Curso será convidado a esclarecer os conselheiros sobre a alteração curricular proposta.
Sebastião Carlos
Pelos representantes eleitos pelo Chapão.
