As entidades que compõem o Fórum das Seis reuniram-se em 14/3 para formatar propostas para a Pauta Unificada de Reivindicações 2023, a serem avaliadas pelas categorias em assembleias de base até 4/4. As assembleias são o pontapé inicial do calendário (veja mais adiante), que deve culminar com o protocolo da pauta junto ao Conselho de Reitores (Cruesp) até 14/4. A partir daí, o Fórum espera que os reitores já agendem as primeiras negociações, uma vez que a data-base das categorias é 1º de maio.
A proposta de pauta (confira a íntegra nas páginas seguintes) parte de um conjunto de premissas básicas, que norteiam a definição das reivindicações. É o caso da defesa da autonomia universitária, do aumento de recursos públicos às instituições, da democratização das instâncias de poder, contra a terceirização e a privatização, pela isonomia e paridade entre pessoal da ativa e aposentada(o)s, entre outros princípios.
A partir deste preâmbulo, vêm seis itens:
Salários e valorização dos níveis iniciais das carreiras
O item 1 da proposta de pauta intitula-se “Recomposição salarial e isonomia, já!” e divide-se em dois pontos:
- O ponto sobre “Salários” lembra que, em negociação com o Fórum das Seis, em 7/3/2022, o Cruesp concedeu um reajuste de 20,67%, correspondente a uma parte da inflação medida entre maio/2012 e fevereiro/2022. Na mesma negociação, por meio do Comunicado Cruesp nº 1/2022 – e posteriormente reafirmado pela equipe técnica do Cruesp – foi assumido o compromisso de reposição de 14 meses (março/2022 a abril/2023) na data-base 2023. Supondo que os índices de inflação dos meses de março e abril de 2023 sejam os mesmos que de fevereiro/2023, a inflação acumulada desde março/2022 será de 7,10%. Considerando-se que a perda acumulada de maio/2012 a abril/2023 será de 26,03%, após a reposição da inflação dos 14 meses, ainda será necessário um reajuste de 17,68% para voltarmos ao patamar salarial de maio/2012.
Para a data-base 2023, o Fórum indica as seguintes reivindicações:
- Em 1º/5/2023: 16,18% de reajuste (7,10% da inflação de 14 meses + 8,48%, que é a metade da diferença que falta para repor o poder de compra de maio/2012).
- Até final de 2023: 8,48% (a outra metade que falta para repor maio/2012). Nova negociação em outubro/2023.
- O outro ponto diz respeito à valorização dos níveis iniciais das carreiras. Para os/as docentes, a reivindicação é de alteração nos interstícios que separam os salários referência dos vários níveis da carreira, fixando-os em um mesmo valor de 7% e usando o salário base do MS6 como referência. Para os/as técnico-administrativa(os), acréscimo de um valor fixo igual para toda(os), de modo a valorizar os menores salários em relação aos maiores.
Efeitos da pandemia
O item II da proposta de pauta – “Acompanhamento dos efeitos da pandemia da Covid-19” – traz a necessidade de continuidade do monitoramento epidemiológico, a elaboração de diagnósticos sobre as condições de vida, saúde física e mental, levantando os agravos pós-Covid. Também pede relatórios sobre as reformas de infraestrutura físicas realizadas por conta da pandemia, defesa do efetivo ensino presencial seguro em todos os planos, contra o avanço de modalidades mediadas por tecnologia ou EAD, entre outros.
Acesso e permanência estudantil/gratuidade ativa
No item III da pauta, há um conjunto de reivindicações voltadas aos estudantes, abordando questões como: políticas de cotas, moradia estudantil, restaurantes universitários, bolsas, saúde mental e outras. Também há reivindicações de dotação específica, a partir dos orçamentos das instituições, para assegurar políticas efetivas de acesso e permanência.
Condições de trabalho e estudo
O item IV da proposta de pauta aborda questões relacionadas às creches, às contratações (sempre por concurso público), combate aos assédios e outras formas de violência, políticas de inclusão e diversidade, fim das terceirizações, entre outras.
Defesa da saúde pública, dos Hospitais Universitários (HU) e Centros de Saúde
Em seu item V, a proposta de pauta indica a defesa do caráter público dos hospitais universitários e centros de saúde, contratações, defesa do Iamspe e outros pontos.
ETECs e FATECs
O item V é dedicado à defesa do reconhecimento do vínculo entre o Centro Paula Souza – que administra as escolas técnicas e faculdades de tecnologia públicas do estado – e a Unesp.
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Atenção ao calendário
- Até 4/4: Primeira rodada de assembleias de base;
- 5/4: Reunião do Fórum das Seis;
- Entre 10 e 13 de abril: Se necessário, nova rodada de assembleias;
- 14/4: Nova reunião do Fórum das Seis e protocolo da Pauta Unificada 2023 junto ao Cruesp.
