A organização do Chapão da Adunesp”, com vistas às eleições para os colegiados centrais da Unesp deste ano, foi o tema central na Plenária Estadual do dia 15/6/2019, realizada nas dependências do Instituto de Artes (IA) da Unesp, em São Paulo.
Promovidas pela Unesp a cada dois anos, as eleições para os órgãos colegiados centrais – Conselho Universitário, CEPE, CADE e outros – acontecem neste segundo semestre. Assim como fez nos pleitos anteriores, a Adunesp está promovendo uma série de plenárias estaduais, que resultarão na organização de um conjunto de candidatos – o Chapão da Adunesp – que assumem o compromisso de defender, em cada um dos colegiados centrais, as posições políticas e propostas que contribuam para a construção, na prática, de uma universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.
Os presentes à Plenária de 15/6 discutiram a proposta de texto para a Carta Programa do Chapão, que sintetiza os princípios e propostas a serem defendidos pelos candidatos. Sob o mote geral “A Universidade necessária: Da que temos à que queremos”, esse texto, conforme deliberado pela Plenária, será encaminhado a todas as subseções e representantes de base da Adunesp, e para colegas que estão em campi onde a Adunesp ainda não está organizada, para que seja discutido e aperfeiçoado. O objetivo é iniciar um processo de construção da Carta Programa do Chapão, que será concluída depois de ser apreciada e receber contribuições da categoria docente. Em sua versão inicial, procura destacar os desafios que se apresentam neste momento, que dizem respeito ao modelo de universidade que sempre defendemos, e a alguns princípios que devem ser assumidos pelos membros do Chapão que forem eleitos para atuar nos colegiados e câmaras assessoras.
A crise aguda por que passam as universidades públicas paulistas e, em especial, a Unesp, tem multiplas faces que se articulam entre si, apontando para uma trajetória de deterioração da sua condição de produzir formação de qualidade para os estudantes de graduação e de pós-graduação, e de pesquisa socialmente relevante que alargue os limites do conhecimento científico e tecnológico, e de contribuir concretamente para a melhoria das condições de vida da maioria da população paulista e brasileira. A política institucional que vem sendo implementada na Unesp tem replicado para dentro da nossa universidade as políticas de desmonte das universidades públicas brasileiras, promovidas pelos governos federal e estadual. E, até agora, os colegiados centrais não têm tido força suficiente para resistir e impor limites a essas políticas, como é o caso da aceitação acrítica pelo Conselho Universitário - salvo honrosas exceções - da assinatura do Termo de Compromisso com duas secretarias de governo, que rebaixa a autonomia da Unesp e veta o aporte de recursos adicionais oriundos da arrecadação do ICMS; da imposição das reformas acadêmica e administrativa sem a devida discussão com a comunidade; da desconsideração, muitas vezes arrogante, das vozes discordantes, sejam elas de conselheiros ou de colegiados locais; da mudança na prioridade de contratação em RDIDP para RTC; da alteração dos critérios para a obtenção do título de livre docente e para o concurso de professor titular; contribuindo, assim, decisivamente para mudar o caráter da Unesp, de uma universidade fundada na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, para uma universidade quase que exclusivamente de ensino, ou seja, um grande colégio de terceiro grau, com pequenas ilhas de “excelência” dedicadas à pesquisa.
Além disso, temos a recente iniciativa do governo Doria com a instalação da CPI das Universidades na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), cujo objetivo indisfarçável é desmoralizá-las para justificar o corte de recursos públicos e medidas que desfiguram a sua função social e sua produção de conhecimento, submetendo-as completamente à lógica do mercado e ao uso privado da sua capacidade instalada e do seu pessoal altamente qualificado.
Diante desse cenário extremamente grave, a Plenária considera que é urgente e necessário que os colegiados recuperem o seu protagonismo por meio da eleição de um conjunto de conselheiros comprometidos com um processo de reconstrução da Unesp, a partir do estado de esgarçamento em que ela se encontra neste momento. É preciso que todos os colegiados, em especial os colegiados centrais, sejam capazes de propor políticas que restabeleçam as condições de pleno funcionamento da nossa universidade, redesenhando a sua trajetória numa direção diversa daquela que o atual reitor tenta nos impor. É hora de superarmos a crença da atual reitoria de que a aceitação das restrições das contratações, da suspenção das carreiras, bem como a implantação da política de arrocho salarial, entre outras, que implicam inevitavelmente no sucateamento da universidade... evitarão o sucateamento da universidade.
Os presentes à Plenária Estadual de 15/6 saíram da atividade incumbidos de debater em suas bases a proposta de Carta Programa do Chapão para as eleições de 2019. Isso deve ser feito até a próxima Plenária Estadual, agendada para 3/7/2019, em São Paulo, quando o texto será fechado e, também, será aprofundado o debate em torno de nomes e estratégias para o Chapão neste ano.
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