“Lutas contra perdas de direitos” é tema da Plenária Estadual do funcionalismo estadual em 6 e 7/2

“Lutas contra perdas de direitos” é tema da Plenária Estadual do funcionalismo estadual em 6 e 7/2

Organizada pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, a atividade busca a unificação das categorias contra os ataques aos servidores e aos serviços públicos

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 90 associações, sindicatos, federações, confederações, centrais e entidades representativas do funcionalismo público paulista, entre elas as entidades do Fórum das Seis, convida para uma atividade importante: nos dias 6 e 7 de fevereiro, vai acontecer a Plenária Estadual do Funcionalismo Público, com o tema “Lutas contra perdas de direitos”.

A atividade será presencial, no plenário Teotônio Vilela, da Assembleia Legislativa (Alesp), com possibilidade ainda não confirmada de transmissão ao vivo pelo Youtube.

O objetivo é debater os ataques do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao funcionalismo e aos serviços públicos, organizando lutas conjuntas das várias categorias representadas na Frente Paulista.

Em 2024, muitos foram as investidas do governador contra os serviços públicos. O último golpe do ano foi a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 9/2023 pela Alesp em 27/11, um duro golpe contra a educação pública em São Paulo. Com ela, o governo fica autorizado a reduzir o percentual mínimo obrigatório de investimento no setor, de 30% das receitas do estado para 25%.

Este pesado ataque à educação soma-se a muitos outros: militarização e​ privatização de escolas públicas, o avanço da plataformização, os baixos salários dos profissionais da educação e de outras áreas do funcionalismo,​ além do absoluto descaso e abandono dos espaços educacionais. Desde a sua posse, o governo tem dado sinais claros de sua política: precarizar os serviços públicos e, com isso, facilitar a entrega dos recursos para a iniciativa privada, por meio de terceirizações, privatizações e renúncias fiscais (sobre isso, veja matéria neste boletim).

A unificação do funcionalismo do estado é decisiva para impedir novos ataques e, também, evitar que os vultosos cortes que o governador poderá fazer na educação, autorizado pela aprovação da PEC 9, se concretizem. Nas universidades estaduais paulistas e no Centro Paula Souza, esse é um tema central.

Programação e formas de participação na Plenária

Nos dois dias, 6 e 7/2/2025, a Plenária se iniciará às 9h e se encerrará às 18h. Não é necessário fazer inscrição prévia para comparecer. Os/as organizadores/as informam que é possível que haja participação híbrida e, também, transmissão pelo Youtube, mas ainda sem confirmação.

A programação é a seguinte:

Quinta, 6/7

- 9h: Abertura, com representantes das entidades do funcionalismo e deputados e deputadas presentes.

- 10h: “Atual momento do serviço público/servidores”, com exposição do deputado estadual Carlos Giannazi, que vai falar sobre serviço público, servidores, privatizações, terceirizações.

- Debate e propostas.

- 14h: Discussão sobre “Perdas de direitos, leis e decretos: Reforma administrativa, valorização dos serviços públicos, lutas e alternativas de ações”.

- 15h30: Plenária com apresentação das propostas dos grupos.

Sexta, 7/7

- 9h: Palestra sobre “Saúde dos servidores públicos”, com Michel Iorio (Presidente da CCM/Iamspe).

- 10h: Palestra sobre “Ataques aos servidores públicos, precariedade do serviço público”, com a deputada federal Luciene Cavalcanti.

- Debate e propostas.

- 14h: Palestra sobre “Previdência dos servidores e pensionistas”, com Eduardo Becker Tafliarini, representante dos servidores no Conselho da SPPRev.

-  Debate e propostas.

- 15h30: Plenária com apresentação das propostas dos grupos.

A Frente Paulista pretende realizar uma audiência pública na Alesp, em março, para divulgação dos resultados da Plenária.