Com representantes de vários campi e a participação de docentes e estudantes locais, aconteceu em Araraquara, no dia 16/4/2018, uma nova Plenária Estadual da Adunesp. Na pauta, estavam questões centrais para a Universidade neste momento: data-base, minuta de sustentabilidade e SisCPA. A Plenária também debateu o lançamento de uma campanha de filiação para fortalecer a entidade representativa dos docentes da Unesp, a reação da comunidade às investidas do movimento Escola Sem Partido, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o II Workshop de Ensino de Graduação 2018.
Antes que os pontos de pauta fossem debatidos, houve espaço para falas sobre a conjuntura unespiana atual. Foi consensual a análise de que vivemos momentos extremamente críticos da nossa Universidade e que a reitoria tem implantado um simulacro de democracia interna para fazer aprovar os seus projetos. Quando não consegue atingir plenamente os seus objetivos, usa de subterfúgios, como é o caso da tramitação de medidas como a Minuta de Sustentabilidade e de avaliação docente, ambos os temas amplamente rejeitados pela comunidade. No entanto, a reitoria considerou que foram aprovados “no mérito”, bastando acatar algumas “sugestões” vindas da comunidade.
Para os presentes à Plenária de Araraquara, estamos diante uma política deliberada por parte da atual reitoria, de impor um modelo de universidade diverso do atual, no qual prevaleceriam algumas poucas ilhas de excelência na pesquisa e uma maioria de unidades “dadoras” de aulas, com a progressiva contratação de docentes sem dedicação exclusiva.
A conclusão é que se faz necessário aprimorarmos nossas formas de intervenção e organização, no sentido de fazer valer a voz da comunidade unespiana e, mais do que isso, é preciso construir instrumentos políticos capazes de fazer com que a atual reitoria cesse de violentar a autonomia universitária, retroceda em suas medidas autoritárias e destrutivas para a dignidade dos que aqui trabalham e, sobretudo, trazer para as nossas mãos a responsabilidade de preservar a Unesp, já que nossos dirigentes não o fazem.
A seguir, confira os encaminhamentos em cada um dos pontos debatidos na Plenária de Araraquara:
(di)Minuta de (in)Sustentabilidade
Após a esmagadora rejeição à proposta de sustentabilidade orçamentária e financeira pela maioria das Congregações, Conselhos Diretores, Departamentos e Conselhos de Curso que se pronunciaram sobre ela, a reitoria procura uma via para tentar impor sua aprovação. A manobra consiste em reencaminhar a proposta original, como se não houvesse sido rejeitada, apenas para “acatar” eventuais sugestões que possam “aprimorá-la”. A “nova” minuta já foi encaminhada às unidades, com prazo para envio de sugestões até 30 de maio.
Em paralelo, na última reunião do CEPE, em 10 de abril, houve a apresentação de um relatório por parte da Comissão Conjunta CEPE/CADE, denominado “Estratégias para estabilidade financeira da Unesp”, presidida pelo professor Álvaro Dutra, do campus de Guará e membro do Chapão da Adunesp. O documento tem a seguinte sequência: Análise da crise financeira: origens e estado atual; É possível economizar? Análise da execução financeira nominal e deflacionada; Estudo comparativo entre orçamento e execução financeira; Análise de alguns dados acadêmicos; Sugestões e propostas; e Considerações Finais. A partir de análises minuciosas dos números da instituição nos últimos anos, o relatório sinaliza caminhos de preservação dos salários, retomada das carreiras e das contratações, entre outros.
Bastante revelador é o documento produzido pelo Departamento de Economia do campus de Araraquara. Após analisar a “nova” minuta, o texto enfatiza que, em qualquer dos cenários cogitados, constata-se que “a proposta da reitoria, de tornar a Universidade financeiramente sustentável por meio do ajuste da folha de pagamentos à taxa de crescimento real da arrecadação do ICMS, conduzirá a perdas do poder aquisitivo dos servidores e não viabilizará a recomposição do quadro de servidores da Unesp (professores e técnico-administrativos)”. Desta forma, conclui o documento, a proposta é “insustentável no curto, médio e longo prazos, por prejudicar não só o sustento atual dos servidores, sem reposição salarial há 3 anos, mas também o futuro, visto que envolve um horizonte temporal de 5 a 10 anos”.
Todos os documentos citados aqui encontram-se à disposição no site da Adunesp. Neste link, também se encontra carta enviada ao reitor pelo professor Antônio Thomaz Júnior, de Presidente Prudente, contendo seus questionamentos e propostas de medidas para atenuar os efeitos da crise de financiamento.
Sobre este tema, a Plenária aprovou:
- Frente à nova investida da reitoria na tentativa de fazer passar a minuta, devemos comparecer em massa a todas as reuniões (Departamentos, Conselho de Curso, Congregações etc.) para defendermos que ela seja novamente rejeitada.
- Constituir grupos locais tripartites (docentes, técnico-administrativos e estudantes) para intervir nas reuniões de forma organizada e massiva.
- Campanha de e-mails a serem enviados aos novos conselheiros dos colegiados centrais, alertando-os sobre a importância do tema (a nova lista de e-mails será divulgada em breve).
- Nota da plenária endereçada aos novos conselheiros dos colegiados centrais, destacando seu importante papel no cenário atual da Universidade (será divulgada em breve).
Avaliação e SisCPA
A Plenária de Araraquara reforçou as deliberações das plenárias anteriores a respeito do SisCPA, o sistema online de atividade docente divulgado pela CPA.
Para a Adunesp, a implantação do SisCPA está na contramão das deliberações do CEPE em 5 e 6/2 (de que a avaliação deve ser departamental, e não individual) e, ao que tudo indica, faz parte de uma estratégia da reitoria de estabelecer um controle mais ágil do trabalho docente e, juntamente com a proposta de sustentabilidade, construir procedimentos que justifiquem administrativamente eventuais rebaixamentos de regimes de trabalho e/ou demissões, no sentido de adequar o orçamento atual da Unesp àquilo que o governo estadual acha que nos cabe.
A partir desta análise e tendo como base pareceres técnico e jurídico, a orientação das plenárias anteriores à categoria docente foi de NÃO ASSINAR o Termo de Responsabilidade do SisCPA. Na Plenária de Araraquara, dentre os que não assinaram o Termo, foram relatados dois tipos de procedimento para entrega de relatórios de atividades anuais e trienais, PGAs, PADs e outros: alguns inseriram os materiais na plataforma do SisCPA, mesmo sem ter assinado o Termo; enquanto outros optaram por seguir protocolando os documentos em papel.
No segundo caso, houve situações em que as seções de protocolo recusaram-se a receber os documentos em papel. A Adunesp já consultou sua AJ sobre isso, para saber se há base legal que garanta o direito de os docentes seguirem protocolando seus documentos em papel, se assim o desejarem. Este parecer será divulgado tão logo esteja pronto.
Caso se sinta coagido de qualquer forma – por parte da CPA, direções locais ou departamentais – o docente deve registrar e documentar tudo o que ocorrer para acionar o Sindicato em sua defesa.
Data-base 2018
A Pauta de Reivindicações da campanha salarial 2018 já foi protocolada junto ao Cruesp, com o pedido de que a primeira negociação ocorresse entre os dias 16 e 18 de abril, uma vez que a data-base da categoria é 1º de maio. Até o fechamento deste boletim, em 18/4, o Cruesp sequer havia respondido ao ofício do Fórum das Seis.
Nesta quinta-feira, 19/4, o Fórum das Seis volta a se reunir, com o intuito de indicar medidas de mobilização imediata frente ao descaso dos reitores. A Plenária de Araraquara referendou essa iniciativa.
Vale lembrar que estamos reivindicando, como item salarial, a volta do poder aquisitivo de maio/2015. No caso da Unesp, que sequer honrou os 3% concedidos pelo Cruesp em maio/2016, esse índice ultrapassa os 15%. Trata-se de uma perda muito expressiva.
Escola sem Partido
Durante a Plenária de Araraquara, houve relatos de que o movimento Escola Sem Partido, de explícita coloração fascista, está na ofensiva em várias cidades do interior. Embora o projeto de lei apresentada no Congresso Nacional por este movimento tenha sido considerado inconstitucional, em alguns municípios há a tentativa de aprovar projetos semelhantes nas câmaras de vereadores. Em Araraquara, inclusive, houve “denúncia” de uma mãe contra uma professora formada pela Unesp local, que estaria ministrando conteúdo “pornográfico” aos seus alunos de nono ano. No caso, a “denúncia”, que foi acatada pela Diretoria de Ensino Municipal (!), referia-se ao livro Capitães de Areia, do baiano Jorge Amado, escrito em 1937 e leitura exigida para todos os vestibulares do país!
Os presentes à Plenária de Araraquara aprovaram uma moção de repúdio a estas iniciativas retrógradas e incompatíveis com os direitos constitucionais previstos nos incisos II e III, Artigo 206, que determinam que deve haver no ensino brasileiro:
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Junto com esta moção, a Adunesp está divulgando o manifesto assinado pela comunidade unespiana de Araraquara, em apoio à professora (confira no site, em www.adunesp,org.br, no item “Mais Notícias”)
Encaminhamentos
- Moção de solidariedade à comunidade da Unesp de Araraquara e repúdio ao avanço do movimento Escola Sem Partido.
- Carta da Adunesp a todos os diretores de unidade/presidentes de Congregação, solicitando que apoiem as manifestações de sua comunidade em defesa da escola sem mordaça e enviem seu posicionamento às Câmaras Municipais.
- Produção de um pequeno vídeo sobre a Escola Sem Partido.
- Pautar a luta contra o movimento Escola Sem Partido no âmbito do Fórum das Seis.
Campanha de filiação
A Plenária de Araraquara reforçou a importância de envolvimento das subseções e representantes de base da Adunesp numa campanha para ampliar o número de associados à entidade.
Foram apresentadas e aprovadas algumas peças de propaganda da campanha. O objetivo é fortalecer nossa ação coletiva e a unidade da categoria docente em torno da defesa dos nossos direitos e da universidade pública.
A Plenária aprovou a indicação de que cada subseção ou representação de base local (as duas formas de representação que a Adunesp tem nos campi) procurem ampliar seu número de filiados em 10% no próximo período,
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
Os presentes à Plenária de Araraquara expressaram preocupação com o modo com que a reitoria colocou em discussão a elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Unesp para o período de 2019-2028. As informações estão no portal da Universidade, com solicitação de sugestões da seguinte forma:
- Envio dos formulários aos colegiados locais e disponibilização na homepage do PDI: 03/2018
- Prazo final para retorno das respostas dos colegiados locais e outros: 30/04/2018
- Prazo final para retorno das respostas das Congregações e da comunidade externa: 18/05/2018
- Prazo final para pró-reitorias encaminharem documento parcial e manifestação dos colegiados centrais: 10/07/2018
Dada a importância do assunto, a Plenária de Araraquara considerou insuficiente esse tipo de participação na elaboração de tão relevante documento. Importante salientar que, diferentemente do que ocorreu quando da elaboração do primeiro PDI, desta vez não tem havido ampla participação dos órgãos colegiados e nem da comunidade na sua revisão/elaboração.
Será este PDI fruto de mais uma iniciativa de “iluminados” que prescinde da ampla discussão com comunidade universitária?
A Adunesp reivindicará à reitoria que os prazos e formas de participação sejam ampliados.
II Workshop Ensino de Graduação - 2018
Organizado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Unesp, o II Workshop Ensino de Graduação 2018 está previsto para 19 e 20 de abril, em São Paulo, no Núcleo de Educação à Distância (NEaD/Unesp). Segundo o que consta no link do evento no portal da Unesp, o objetivo geral é “reunir os coordenadores para avaliar em que medida foi possível avançar na implementação de atividades de inovações curriculares nos PPPs e dar subsídios para reestruturações curriculares que possam valorizar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e a integração com a Pós-Graduação”. A meta, de acordo com o portal, é “realizar a reflexão sobre possibilidades de inovações curriculares a partir da análise do PPP do Curso”.
Se inserirmos este evento na conjuntura atual da Universidade, é mais do que pertinente a preocupação expressa na Plenária Estadual da Adunesp de Araraquara: estaríamos diante de uma proposta de reorganização pedagógico-curricular da Unesp, com vistas ao enxugamento de custos a partir do oferecimento, por exemplo, de disciplinas à distância, para vários cursos e cidades ao mesmo tempo? Um único docente prepararia uma aula básica e “daria conta” de inúmeras turmas ao redor do estado? São estas as “inovações curriculares” desejadas pela Unesp? Seria esta a primeira movimentação no sentido de fazer a reforma acadêmica, que estaria articulada à (di)minuta proposta de sustentabilidade apresentada pela reitoria?
