Objetivo é equiparar crime ao do racismo
O 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado recentemente, revela que 1.571 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025. Um recorde registrado na série histórica que mede o número de feminicídios desde 2015, quando o crime passou a ser tipificado no Código Penal. Foram mais de quatro mortes por dia, o que representa que a cada seis horas uma mulher foi morta.
Ainda de acordo com o Anuário, para cada feminicídio consumado no ano passado, ocorreram quase três tentativas de assassinatos de mulheres.
Reportagem da Band TV também revela que, a cada 30 segundos, uma mulher aciona a Polícia Militar para pedir socorro no país. E que um estupro é registrado a cada seis minutos.
Os números estarrecedores impulsionam a luta das mulheres para reverter esse quadro macabro.
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), já aprovado no Senado, que equipara a misoginia ao racismo. Se chancelado pela Câmara dos Deputados, o crime se tornará inafiançável e imprescritível.
No dia 8 de julho, ativistas pelos direitos das mulheres participaram de um debate na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, para pressionar pela aprovação do projeto antes das eleições de outubro. Elas consideram que a lei é essencial para combater a violência de gênero baseada no ódio às mulheres. A pena prevista no projeto é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, revelou durante o evento a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra. Ela avalia que a aprovação do texto vai representar um avanço no modelo civilizatório.
“Por um lado, temos uma fila de mulheres a serem vitimadas por feminicídio. Por outro lado, a gente tem uma fila ainda maior de feminicidas sendo construídos. Essa prática de meninos construindo listas de meninas estupráveis está acontecendo neste momento. Então é preciso dar um basta, que é aprovar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no nosso país", enfatizou em sua intervenção. Confira cobertura do evento aqui.
A presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), destacou que a legislação que protege as mulheres é muito recente. A Lei Maria da Penha, por exemplo, tem apenas 20 anos. E a Convenção de Belém, a primeira a reconhecer a violência contra a mulher, é de 1994. A parlamentar ressalta que, além da aprovação do projeto, é preciso mobilização para fazer com que a legislação seja de fato cumprida. “Se não tiver mulherada na rua mobilizada, as próprias leis aprovadas por esta Casa serão invisibilizadas”, disse.
O texto tramita em regime de urgência, o que permite que siga diretamente para votação em plenário sem precisar passar pelas comissões da Câmara. A data de votação, no entanto, ainda não foi marcada porque não há acordo entre os partidos sobre o texto final que deverá ser aprovado.
Machismo e misoginia
Embora os dois conceitos estejam relacionados, não são a mesma coisa.
O machismo é o conjunto de concepções que consideram que o homem é superior à mulher. Já a misoginia é o ódio, a aversão e o desprezo do homem pela mulher.
Nem todo machista é misógino, mas todo o misógino é machista.
O misógino manifesta o machismo de forma agressiva, por meio da violência verbal e física, que muitas vezes culmina no feminicídio. A misoginia ganhou potência ao ser difundida em fóruns pela Internet, que amplificam discursos de ódio contra as mulheres.
