Conforme amplamente divulgado pelos boletins e redes sociais da Adunesp, a entidade impetrou ação judicial para reverter a decisão da reitoria da Unesp, que reduziu drasticamente o valor do Vale Alimentação dos professores substitutos (para 50% do valor, no caso dos que fazem 24h, e 25% do valor, para os de 12h).
O julgamento da ação foi marcado TRT-SP para 10/11/2017. No entanto, até este momento nenhuma sentença foi proferida. Sobre isso, a Assessoria Jurídica da Adunesp divulgou a nota a seguir.
“A despeito do acompanhamento diário desta Assessoria Jurídica, a sentença do julgamento da ação do vale alimentação dos professores substitutos da Unesp ainda pende de publicação. O cartório da respectiva Vara do Trabalho informara, a princípio, que de acordo com Provimento da Justiça do Trabalho, o juiz teria o prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de julgamento marcada para disponibilização da sentença no sistema. Entretanto, esse prazo já se esgotou sem que tivesse havido a publicação da decisão.
Após insistentes contatos, a Diretora do cartório informou que inexiste sanção ou expediente normativo que obrigue ao cumprimento do prazo administrativo pelo juiz. Sendo assim, a data permanece incerta e continuamos diariamente acompanhando.
Ante o nosso inconformismo, ainda tentamos novamente, em 7/12, acesso ao juiz responsável, sem sucesso. Em diligência ao Fórum do Trabalho, nos foi informado pela Diretora do cartório, Sra. Leila, que o mesmo se encontra de férias, devendo retornar somente em 2018, mas que “na próxima semana, deve vir ao fórum” para despachar, momento em que ela levará até ele nosso reiterado pedido de divulgação da sentença.
Diante dessas incertezas e das informações vagas, a despeito do nosso contínuo acompanhamento diário, divulgamos as informações processuais e dados do cartório para que, rogamos aos interessados, cobrem esclarecimentos, informações, dirijam-se até lá, em especial, reclamem junto à Ouvidoria, e, para além de constatar a veracidade desse relato, possam pressionar funcionários e Judiciário a agir em respeito ao processo do trabalho e aos cidadãos para quem eles servem.”
Dados do processo e de contato
O processo tem o número 1001492-39.2017.5.02.0032.
A 32ª Vara do Trabalho de São Paulo está localizada na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, bloco A, 14º andar.
A diretora do cartório chama-se Leila (e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
A Ouvidoria do TRT-SP pode ser contatada pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Modelo de e-mail
Conforme sugerido pela AJ da Adunesp, indicamos abaixo um modelo de texto a ser enviado para a Ouvidoria do TRT-SP (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com cópia para a Diretoria do cartório (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.):
“Prezados da Ouvidoria do TRT-SP,
Os professores substitutos da Unesp aguardam com ansiedade o desfecho de uma ação impetrada pelo sindicato da categoria (a Adunesp), que questiona os cortes no vale alimentação deste pessoal.
A divulgação da sentença final estava marcado para o dia 10/11/2017, conforme consta nos autos. No entanto, até este momento, não houve nenhuma divulgação a respeito.
Considerando o grande impacto que esta sentença terá para nós, professores substitutos, pedimos a esta Ouvidoria que solicite ao Sr. Juiz responsável pelo julgamento que profira a sentença o mais breve possível.
Agradecemos muito pela atenção.
O processo ao qual nos referimos é o de número 1001492-39.2017.5.02.0032.
Fulano/a de Tal
Professor(a) Substituto/a da Unesp
RG:
