Às vésperas da sessão do Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) de 15/9/2021, os conselheiros eleitos pelo Chapão da Adunesp e Chapão Sintunesp/Associações reuniram-se para debater os pontos de pauta e as propostas em comum, de interesse da comunidade acadêmica e da Universidade, que levariam para discussão no colegiado. A sessão foi transmitida online e a gravação pode ser conferida aqui.
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O ponto que mais ocupou tempo nos debates foi a proposta de nova carreira para os servidores técnico-administrativos, que acabou não sendo votado, como você vai conferir neste boletim conjunto, que também ressalta os demais assuntos abordados no CADE e a atuação dos chapões da Adunesp e Sintunesp/Associações.
Pandemia e retorno: Dúvidas e apreensões
A médica Ludmila Cândida de Braga, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST) da Propeg e do Comitê Unesp Covid-19, deu alguns informes e respondeu a perguntas sobre a pandemia. Ela destacou que o número atual de casos no país é de cerca de 21 milhões; no estado de SP, são 4,3 milhões. Embora a curva de casos e de óbitos esteja em queda, chama a atenção o fato de que, na semana anterior à realização do CADE, esse ritmo tenha diminuído. “Ou seja, é preciso estarmos atentos a como o processo vai evoluir”, disse.
A coordenadora da CSST também informou a primeira divulgação (que ocorreu no mesmo dia) dos indicadores necessários para a definição dos planos de retorno presencial nas unidades. A taxa de transmissão do vírus (Rt) deve ser menor que 1; a taxa de ocupação de leitos UTI para Covid deve ser menor que 60%. Se ambas se mantiverem nesses patamares por 14 dias, a unidade pode avançar de fase (veja no quadro a seguir, que consta no plano de retorno divulgado pelo Comitê).
Sobre o terceiro item considerado requisito para a volta – que a unidade tenha em funcionamento o inquérito de sintomas/testagem – ela comentou a iminência de aquisição de um aplicativo pela reitoria (para o inquérito) e que os detalhes práticos e logísticos da testagem seriam discutidos em reunião do Comitê com as direções de unidades em 20/9.
Algumas perguntas respondidas pela médica Ludmila:
- Sobre a dose de reforço da vacina: As pesquisas atuais mostram proteção bastante razoável com a segunda dose. Por enquanto, não haverá alteração no protocolo (exigência de duas doses ou dose única, no caso da vacina da Janssen).
- Casos de comorbidade: Os estudos mostram boa proteção com a vacinação completa. Por isso, portadores de comorbidades seguem as regras gerais do protocolo.
- Sobre cursos de Educação Física: Devido às suas especificidades (materiais esportivos, atividades de contato), não são enquadrados na área da saúde. Portanto, seguem as regras gerais do protocolo.
- Periodicidade ideal para testagem: Para setores com exposição biológica, pelo menos quinzenalmente. Nos demais, pode ser a cada 4 semanas (Nota: os representantes dos chapões consideraram o prazo excessivo, o que traz preocupações).
- Controle de vacinação: A reitoria já está implantando um aplicativo, que permitirá a coleta dos dados referentes aos servidores. Membros dos chapões propuseram uma adaptação no aplicativo, para englobar os estudantes, uma vez que a maior parte deles vem de fora dos municípios em que estudam.
- Custo de implementação da testagem e outros itens que venham ser necessários: A princípio, serão custeados pelas unidades, podendo ser suplementados pela reitoria, se necessário.
Sobre as informações de que algumas direções de unidade estariam organizando retornos presenciais sem seguir o quadro de etapas, a médica disse não ter conhecimento de nenhum caso e pediu que as denúncias sejam enviadas ao Comitê com nomes e detalhes, para que sejam encaminhadas às instâncias competentes. Lembrou, ainda, que os cursos da área de saúde seguem protocolos próprios. Quanto a cobrança já feita pelos sindicatos, da ausência de mecanismos que obriguem as direções locais a seguirem os requisitos básicos previstos no protocolo de retorno, Ludmila voltou a dizer que a portaria que cria o Comitê não lhe confere essa atribuição. Representantes dos chapões insistiram nesse ponto, reivindicando que a reitoria crie esses mecanismos de controle, para que os protocolos não virem peça de ficção em algumas unidades.
Boletim econômico
Os principais dados relativos à conjuntura econômica e à situação orçamentária e financeira da Universidade foram expostos pelo Assessor-chefe de Planejamento Estratégico, Rogério Buccelli. A exemplo do que já havia ocorrido em sessões anteriores, os números da economia seguem bastante positivos, embora com elementos preocupantes, como é o caso da inflação (já muito próxima dos 10%, considerando os últimos 12 meses), o desemprego (cerca de 14,5 milhões de pessoas) e o crescimento do PIB em ritmo menor do que o previsto.
A previsão inicial da Secretaria da Fazenda do Estado para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 era de R$ 117 bilhões. A previsão da Unesp é que este número supere os R$ 133 bilhões. Em agosto deste ano, as universidades estaduais já receberam um crédito suplementar e é quase certo que um novo virá em novembro.
Em agosto/2021, o comprometimento das liberações financeiras das universidades estaduais paulistas com folha de pagamento caiu ainda mais: na média, ficou em 71,3% (70,3% na Unesp).
Sobre a Insuficiência Financeira (a diferença entre o que a Universidade recebe de contribuições previdenciárias e o que efetivamente paga em aposentadorias e pensões), Buccelli informou que também vem caindo: chegou a R$ 808 milhões ao ano, mas deve ficar em R$ 750 milhões em 2021, o que se deve principalmente ao aumento da contribuição previdenciária de ativos e inativos, por conta da reforma previdenciária do governo Doria em 2020. Ele prevê que as reservas financeiras (o “colchão”) cheguem ao final do ano na casa dos R$ 500 milhões, já descontados os “restos a pagar” e os convênios.
O presidente da Comissão de Orçamento do CADE, professor Milton Vieira do Prado Júnior, também vicê-presidente do colegiado, falou em nome da Comissão. Ele lembrou que o cenário econômico atual é bem melhor que o do ano passado. Por mais névoas que haja no horizonte, é fato que a arrecadação vem surpreendendo desde o final de 2020. Ele estima que o ano termine com uma arrecadação total de mais de R$ 135 bilhões. Por outro lado, o comprometimento com salários caiu bastante rápido: era de 75% em abril/2021 e agora já está em 70%, o que expõe a velocidade com que aumenta o arrocho salarial. Milton também citou a defasagem de pessoal: em relação a 2014, faltam mil docentes e 2.300 técnico-administrativos. Para ele, a Unesp tem a oportunidade de atacar estes e outros problemas estruturais no orçamento de 2022 e nos próximos. Lembrou que a contratação de pessoal estatutário, inclusive, contribuirá para diminuir ainda mais a Insuficiência Financeira.
Vários membros dos chapões usaram a palavra para falar do prejuízo causado pela inflação nos salários já corroídos nos últimos anos, do congelamento do vale alimentação desde 2014, das diferenças entre os salários dos técnico-administrativos da Unesp em relação aos da USP e Unicamp, da falta de pessoal e da necessidade de planejamento das contratações. Assim como em sessões anteriores, foi cobrado o ressarcimento dos retroativos relativos ao não pagamento dos 3% em maio/2016 (cada servidor acumula um prejuízo em torno de 2,5 salários atuais).
O presidente do CADE, o pró-reitor Estevão Tomomitsu Kimpara, reconheceu a existência dos problemas apontados, mas disse que é preciso discutir na Propeg, na Comissão de Orçamento e nos colegiados o que será possível fazer para superá-los no orçamento do ano que vem e nos anos seguintes.
Nova carreira dos técnico-administrativos
Inicialmente prevista para a sessão do CADE de setembro, a votação da proposta de nova carreira para os servidores técnico-administrativos da Unesp, elaborada pela Comissão criada pelo colegiado com este fim, foi adiada.
A reivindicação de adiamento partiu de representantes do Chapão Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações no CADE. Eles ponderaram ser necessário um tempo maior para assimilação do documento apresentado pela Comissão, bem como para que sejam eventualmente contempladas, e incorporadas, emendas ao projeto. A proposta elaborada pela Comissão foi exposta à comunidade em duas lives neste ano, uma delas promovida pelo Sintunesp e outra pela TV Unesp, que suscitaram dúvidas e sugestões.
O presidente do CADE, professor Estevão, concordou com a solicitação e o item de pauta teve seu status mudado de ‘deliberação’ para ‘discussão’. Os conselheiros do CADE terão até 30/9 para envio de propostas de emendas à Comissão. O tema voltará para discussão e deliberação em outubro ou novembro, ou ainda em sessão extraordinária, se necessário. Após votação no CADE, irá ao Conselho Universitário.
Os conselheiros vinculados aos chapões apresentarão propostas de emendas à Comissão, tendo como parâmetros as sugestões enviadas pela comunidade ao Sintunesp.
Outros pontos
Comunicados do presidente
Em seus informes, o presidente do CADE, professor Estevão, falou rapidamente sobre vários itens, entre eles:
- A liberação das vagas para contratação de técnico-administrativos, para os casos em que houve a desoneração da folha de pagamento, obedecerá ao seguinte calendário: 15/9 e 30/11, de acordo com a disponibilidade da Vunesp.
- A renovação do Gsuit (Sistema Google) já foi concluída.
- Devido à ocorrência de problemas, no início do ano, quanto ao fornecimento e manutenção de energia do Datacenter (o ‘coração’ da informática), está sendo feita a compra de um novo gerador.
- A Propeg está divulgando a campanha de recolhimento de lixos eletrônicos. Trata-se de parceria firmada com a HP e o resultado será revertido em alimentos a serem distribuídos, preferencialmente, para populações de baixa renda nas cidades onde há unidades da Unesp.
Documentos encaminhados por servidores
O presidente do CADE informou o recebimento de documento encaminhado pelo servidor Antônio Carlos Feitosa e disse que foi para análise dos setores envolvidos.
Conselheiros do Chapão Sintunesp/Associações solicitaram que também sejam analisados outros documentos encaminhados por servidores: um enviado em 18/9/2017 (questões dos servidores operacionais II - eletricistas) e outro datado de 12 de julho de 2021, sobre insalubridade aos servidores autárquicos. Eles também cobraram resposta a um ofício enviado ao CADE em abril deste ano, que pede esclarecimentos sobre pagamento de sexta-parte, quinquênios e outros. Sobre este ofício, o presidente do CADE informou que ainda se encontra no aguardo de apreciação AJ da Unesp.
