A Plenária da Adunesp realizada em 5/9/2019, em São Paulo, teve como pontos centrais a montagem do “Chapão da Adunesp” para concorrer às eleições aos órgãos colegiados centrais da Universidade, a situação dos Centros de Convivência Infantil (CCIs) e a elaboração da Pauta Específica dos Docentes da Unesp neste ano.
Chapão
Promovidas pela Unesp a cada dois anos, as eleições para os órgãos colegiados centrais – Conselho Universitário, CEPE, CADE e outros – acontecem neste segundo semestre. Assim como fez nos pleitos anteriores, a Adunesp está promovendo uma série de plenárias estaduais, que resultarão na organização de um conjunto de candidatos – o Chapão da Adunesp – que assumem o compromisso de defender, nos colegiados centrais e nas câmaras assessoras, uma Unesp pública, laica, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada, conforme princípios consolidados nas propostas construídas coletivamente na Plenária de 3/7, onde foi debatida e consolidada a Carta Programa do Chapão. Sob o mote geral “A Universidade necessária: Da que temos à que queremos”, o texto foi encaminhado a todas as subseções, representantes de base da Adunesp, e para colegas que estão em campi onde o Sindicato ainda não tem subseção sindical nem delegado de base.
Nova Plenária Estadual da Adunesp está agendada para 4/10/2019, em São Paulo, para prosseguir na construção do Chapão.
CCIs
Os presentes à Plenária Estadual da Adunesp em 5/9 externaram sua preocupação com a possibilidade de fechamento dos Centros de Convivência Infantil (CCIs) da Unesp, conforme debatido na última reunião do CADE, em 21/8/2019.
Eles defenderam a existência e a manutenção dos CCIs, um benefício inestimável para que as mães e pais tenham seus filhos próximos de si, no espaço da Universidade. Lembraram que a existência dos CCIs é fator preponderante tanto no planejamento familiar, quanto na opção de permanência nos quadros da Unesp. Nem mesmo em situações de crise, nenhuma gestão anterior havia cogitado acabar com esse benefício.
A garantia de não fechamento e manutenção com qualidade dos CCIs estão na Pauta Específica de reivindicações dos docentes, aprovada na Plenária.
Pauta Específica
A Plenária discutiu e aprovou um conjunto de 13 reivindicações para compor a Pauta Específica dos Docentes da Unesp neste ano. O debate contou com as contribuições trazidaspelos representantes presentes, a partir das expectivas levantadas nos campi.
A Adunesp enviou ofício à reitoria da Unesp, solicitando o agendamento de uma audiência para tratar disso.
A Pauta Específica é composta pelos seguintes itens:
- Isonomia de benefícios e de reajustes salariais entre as três universidades. Pagamento dos reajustes arbitrados pelo Cruesp em 2016 (3%) e em 2019 (2,2%).
- Estabelecimento de um plano para suprir o déficit de docentes. Contratação docente prioritariamente em RDIDP.
- Condução efetivamente democrática das discussões e decisões sobre possíveis alterações da estrutura e funcionamento da Universidade, em âmbito acadêmico e administrativo;
- Estabelecimento de uma sistemática de audiências públicas nas unidades universitárias para a discussão da peça orçamentária, de modo a que a comunidade unespiana e os membros do Conselho Universitário possam ter uma melhor compreensão e participação da distribuição e alocação dos recursos da Universidade;
- Participação no estabelecimento de critérios e procedimentos de gerenciamento das alíneas orçamentárias e na definição de prioridades para a liberação de recursos do PDI;
- Que os docentes dos campi experimentais tenham representação plena no Conselho Universitário;
- Que a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) seja uma Comissão assessora do CEPE, e não do Reitor. Que deliberações com base nas eventuais avaliações realizadas pela CPA sejam feitas pelo CEPE, ouvidos o Departamento e a Congregação, ou o Conselho Diretor, e respeitando o Estatuto da Universidade.
- Que NENHUMA das comissões assessoras tenha assento com direito a voto em qualquer colegiado, a menos que seja estatutariamente constituída por membros deste colegiado.
- Discussão e elaboração de políticas internas e ações externas, visando o fortalecimento das licenciaturas e dos cursos e programas de Pós-Graduação de caráter estratégico e de relevância social;
- Manutenção dos cursos de formação inicial exclusivamente presenciais;
- Que a reitoria busque formas de garantir os direitos constitucionais no que diz respeito à aposentadoria dos/as prejudicado/as pelo Parecer 46 da PGE;
- Garantia de não fechamento e de manutenção com qualidade dos CCIs;
- Garantias da irrastreabilidade e inviolabilidade do voto secreto, bem como da confiabilidade do processo eleitoral.
