Quem tem medo dos docentes dos campi experimentais?

Na reunião do Conselho Universitário da Unesp realizada em 05/10/2017, um dos itens da pauta era uma reforma do Estatuto, que contemplava uma reivindicação dos Coordenadores Executivos dos campi experimentais de participarem deste conselho em igualdade de condições com os diretores das unidades consolidadas, ou seja, com direito a voz e a voto.

 

Muitos argumentos foram apresentados em defesa da aprovação desta proposta, e alguns dos seus mais entusiasmados defensores ponderaram que a aprovação deste item seria um passo de fundamental importância na construção do caminho para a transformação dos campi experimentais em campi consolidados. Na esteira dessa discussão, vários conselheiros também se posicionaram pela inclusão das representações docentes desses campi, utilizando exatamente os mesmos argumentos que sustentavam a indicação de que fosse aprovada a assunção dos Coordenadores Executivos. Como resultado dessas discussões, foi aprovada a emenda ao Estatuto que facultava uma cadeira no Conselho universitário aos Coordenadores Executivos e a inserção de um item na pauta da reunião seguinte do CO, que propunha também que viesse a fazer parte desse colegiado a representação docente dos campi experimentais.

Curiosamente, na reunião seguinte, a primeira em que esses Coordenadores tomaram assento no CO – em 5 de outubro –, eles fizeram sua estreia votando emocionados contra a proposta de conceder aos docentes de seus campi as mesmas prerrogativas que o CO havia lhes dado na reunião anterior. Para quem estava presente nesta reunião, ficou absolutamente evidente que, à mesa condutora dos trabalhos – presidida pelo Magnífico reitor da Unesp – não interessava aprovar a matéria e, o que é mais surpreendente, a esmagadora maioria dos Coordenadores Executivos desses campi, se não todos, votaram contra a proposta que facultaria a representação dos seus docentes no Conselho Universitário da Unesp. Foi a primeira vez que muitos de nós assistimos a derrota de uma proposta que, pelo menos nos discursos que precederam a votação, era consensual!

Os Coordenadores Executivos dos campi experimentais, embora retoricamente defendessem que houvesse representação docente dos seus campi no CO, votaram contra isso, em flagrante contradição com o discurso que fizeram no momento da reunião e também com aquele utilizado, na reunião anterior do CO, para justificar a mudança estatutária que possibilitou que eles votassem essa matéria nesta reunião. Ficou também explícita a “sintonia fina” entre a mesa condutora dos trabalhos e alguns Diretores de Unidade - sempre com a intensa e emocionada colaboração de Coordenadores Executivos dos campi experimentais – na construção de uma alternativa que evitasse a possibilidade de representação dos docentes desses campi no CO. Também ficou evidente nessa articulação que, para a Reitoria, para vários Diretores de Unidade e Coordenadores Executivos, a presença dos Coordenadores dos campi experimentais no CO representaria um passo importante no processo de sua transformação em unidades consolidadas, mas, dos seus docentes, nem tanto.

Para os que votaram desta forma, a celeridade do processo de transformação dos assim chamados campi experimentais em unidades consolidadas é muito mais importante que a representação docente no CO, como se fossem coisas incompatíveis(!?).

Na tentativa de dar credibilidade a esse discurso e contornar a contradição implícita nas posições tomadas – antes, e depois da assunção dos Coordenadores Executivos ao CO – houve falas desses novos conselheiros se dispondo a abrir mão das suas representações no CO, caso isso pudesse implicar numa maior celeridade na consolidação dos seus campi. Como se houvesse uma relação de causa e efeito entre uma coisa e outra. No entanto, a disposição para esse sacrifício não foi capaz de ocultar o desejo da Reitoria – em perfeita consonância com a maioria dos Coordenadores Executivos, se não com todos - de evitar, ou retardar, a presença dos docentes desses campi no CO com direito a voz e a voto. A esta altura, é de se perguntar: quem tem medo dos docentes dos campi experimentais?

Essa manobra da Reitoria, que assegurou a representação dos Coordenadores Executivos dos campi experimentais, mas impossibilitou a representação dos seus docentes, beira o casuísmo, uma vez que foge aos parâmetros do próprio Estatuto da Unesp. Desequilibra ainda mais o colegiado, criando uma evidente e injustificável distorção que amplia a participação de diretores de unidades no Conselho e não garante a mesma proporcionalidade na representação dos docentes, servidores e estudantes eleitos diretamente pelos seus pares. Nas unidades regulares, está assegurada a representação de seu diretor e de um representante docente. Da forma como ficou, mais uma vez os campi experimentais continuam sendo diferenciados. Ao se contraporem a que um docente do seu campus tenha acesso ao órgão máximo de deliberação da Universidade, os coordenadores executivos manterão o monopólio das informações e o poder que disso decorre. Ao que parece, a Reitoria se recusa a garantir esse direito de representação docente no CO, desejando manter a atual correlação de forças nesse órgão. Esse expediente estabelece um desequilíbrio de representação e fere a democracia interna da nossa Universidade, que deve ser aprimorada, nunca limitada por qualquer tipo de retrocesso!

É urgente e necessário que a decisão tomada pelo Conselho Universitário da Unesp, que impediu que se restabelecesse a proporcionalidade de representação dos docentes, servidores e estudantes dos campi experimentais seja revista. Isto é de fundamental importância para que a legitimidade das eventuais mudanças, que poderão ser feitas no Estatuto da Unesp em decisões futuras, não seja questionada. Mais do que retórica democrática, é necessário que se estabeleça uma prática democrática dentro dos colegiados.