Reformas na Unesp: Congregação do IA aprova carta à comunidade

Após as Congregações de Marília e Guará aprovarem documentos críticos às propostas de reformas de autoria da Reitoria da Unesp, como consta no Boletim AdunespviaNET 165, agora foi a vez da Congregação do Instituto de Artes (IA-SP) divulgar documento no mesmo sentido.

Em sua reunião de 25/3/2019, a Congregação do IA aprovou uma carta à comunidade, na qual compartilha as avaliações e decisões de um fórum que reuniu servidores docentes, técnico-administrativos e discentes nos dias 18 e 19/3/2019 para discutir a “Proposta de sustentabilidade: reforma administrativa e acadêmica” apresentada pela Reitoria.

Ao mencionar a crise por que passa a universidade pública atual, a carta assinala que, “no caso da Unesp, certamente foi agravada pelos desacertos das gestões universitárias, pressurosas em servir a interesses políticos - com a expansão inconsequente do número de estudantes, cursos e campus -, sem o aumento proporcional do quadro de funcionários e professores e as devidas compensações orçamentárias pelo governo do Estado de São Paulo”. A carta acrescenta “a ausência de reajustes salariais desde 2015, o parcelamento, pelo segundo ano consecutivo, do nosso 13º salário e a suspensão de concursos para contratações tão necessárias”, citando ainda que sequer os 3% do reajuste concedido pela USP e pela Unicamp em 2016 foram efetivados pela Reitoria da Unesp, “configurando grave ruptura da isonomia”.

A carta aprovada na Congregação do IA discorre sobre os seguintes tópicos:
1 - Legitimidade jurídica da reforma e do acordo do Reitor com o Governo do Estado de São Paulo;
2 - Discussão e avaliação dos impactos financeiros e humanos das reformas propostas;
3 - Manutenção da autonomia dos departamentos; 
4 - Abertura de concursos públicos para contratações;
5 - Proposição de auditoria UNESP/ SPPrev;
6 - Convocação de uma Assembleia Universitária Estatuinte e apoio ao documento da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá.