Às vésperas da sessão do Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) de 11/8/2021, os conselheiros eleitos pelo Chapão da Adunesp e Chapão Sintunesp/Associações reuniram-se para debater os pontos de pauta e as propostas em comum, de interesse da comunidade acadêmica e da Universidade, que levariam para discussão no colegiado. Pela primeira vez, a sessão foi transmitida online e a gravação pode ser conferida aqui.
Este boletim conjunto ressalta os principais assuntos abordados na sessão e a atuação dos chapões da Adunesp e Sintunesp/Associações. Para acessá-lo em PDF, clique aqui.
Pandemia e universidade
A médica Ludmila Cândida de Braga, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST) da Propeg e do Comitê Unesp Covid-19, deu alguns informes (acesse o material completo) e respondeu a perguntas sobre a pandemia. Ela destacou que os números de casos e óbitos têm tendência de queda – certamente devido ao avanço da vacinação – mas que ainda temos médias altas e distantes de um cenário de controle da pandemia. Ainda sobre a vacinação, ressaltou que o total de adultos com o ciclo vacional completo (na casa dos 30%) é baixo. “Uma ampla cobertura é fundamental para diminuir a circulação viral e, com isso, garantir maior proteção coletiva e evitar o surgimento de novas variantes.”
A médica ainda demonstrou preocupação com o aumento das contaminações pela variante delta e com os chamados “negacionistas”, que se recusam a receber a vacina. “Nos Estados Unicos, 99% dos óbitos referem-se a pessoas não vacinadas”, exemplificou.
Ela também elogiou o lançamento do site “Memorial Covid-19 na Unesp”, projeto lançado na sessão do CEPE, ocorrida na véspera.
Em seguida à exposição, conselheiros dos chapões fizeram uso da palavra. O alto déficit de pessoal (cerca de mil docentes e 2.250 técnico-administrativos, segundo dados da Assessoria de Contratação Docente/ACD, em comparação aos números de 2013) foi citado como fator de risco para a saúde mental da comunidade, tanto no remoto quanto no presencial.
Foram feitas algumas sugestões, como: fazer uma enquete para levantar o número de vacinados na Unesp; maior divulgação do projeto E-Care Sentinela.
Vários conselheiros parabenizaram o CEPE, a Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI)e todos os envolvidos pela homenagem às vítimas de Covid-19 na Unesp, proposta que teve início com uma sugestão da professora Berenice Damasceno naquele colegiado.
Em resposta à pergunta de uma conselheira, se a Unesp pretende se posicionar sobre aqueles que recusam a vacina, Ludmila informou que a AJ da Universidade já tem um parecer, que poderá ser usado, se necessário. “Vacina não é ato individual, mas em prol do coletivo”, reforçou.
Sobre o levantamento de informações de quantitativos de vacinados, ela ressaltou que as sessões locais de saúde estão atentas a isso, mas que os dados precisam ser analisados sempre à luz das realidades locais. Frente ao questionamento de alguns conselheiros, sobre a necessidade de diretrizes centralizadas da reitoria quanto ao retorno presencial, que sejam debatidas com a comunidade acadêmica e suas representações, a coordenadora do Comitê Covid-19 da Unesp reforçou falas anteriores, de que o planejamento da retomada precisa se dar no nível local (conselhos de curso, Cipas, comitês locais Covid, direção etc.). “A Unesp tem trazido recomendações gerais, mas traduzi-las para o nível prático é coisa da unidade”, disse.
Sobre a retomada presencial, Ludmila lembrou que a Unesp vinha se baseando nas fases do Plano SP, que agora deixarão de existir. “Estamos estudando isso e vamos nos pronunciar. Independente disso, já apontamos às unidades o ‘como fazer’ e todos precisam abraçar o processo e preparar o retorno, o que é um processo delicado e demorado.”
Conselheiros do Chapão Sintunesp apresentaram a reivindicação de fornecimento de máscaras adequadas aos estudantes, pois muitos vêm de outras regiões, o que aumenta os riscos. O presidente do CADE, professor Estevão Tomomitsu Kimpara, disse que está em contato com as diretorias das unidades para atender todas as demandas que sejam necessárias para a retomada segura das aulas presenciais.
Boletim econômico: Quais devem ser as prioridades?
Os principais dados relativos à conjuntura econômica e à situação orçamentária e financeira da Universidade foram expostos pelo Assessor-chefe de Planejamento Estratégico, Rogério Buccelli (clique aqui para acessar o material exposto). A exemplo do que já havia ocorrido em sessões anteriores, os números da economia seguem bastante positivos, apesar da pandemia. A previsão inicial da Secretaria da Fazenda do Estado para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 era de R$ 117 bilhões. A expectativa é que esse número seja superado, e muito, batendo em cerca de R$ 135 bilhões.
Como os recursos para as universidades estaduais derivam do ICMS (9,57% da cota parte do estado), trata-se de uma ótima notícia. Apesar dos dados positivos, a exemplo do que fez na sessão passada do CADE, Buccelli procurou reforçar as incertezas, citando os níveis de desemprego e de inflação.
Já a situação dos recursos detinados ao pagamento dos servidores aponta para uma queda. Em julho/2021, o comprometimento das liberações financeiras das universidades estaduais paulistas com folha de pagamento, na média, ficou em 72,42% (71,03% na Unesp). “Desde o advento da autonomia, em 1989, esse é um fato inusitado”, assinalou Buccelli. No período de janeiro a julho/2021, a Unesp já acumula um saldo positivo (o famoso “colchão) de cerca de R$ 873 milhões (em torno de R$ 45 milhões decorrentes de convênios e R$ 90 milhões resultantes de receitas próprias).
Posteriormente, no momento dos “Comunicados da Presidência, o professor Estevão afirmou que os números da arrecadação têm mostrado um avanço animador, mas pediu atenção ao avanço da inflação. “As condições climáticas mostram a possibilidade de desaceleração no agronegócio, o que nos convida a refletir sobre posturas mais conservadores. Somado a isso, a situação da pandemia é preocupante, como pudemos ver na apresentação da coordenadora do Comitê Covid”, opinou.
Vários conselheiros fizeram uso da palavra para deixar claro que esses números têm relação direta com o verdadeiro massacre promovido sobre o poder aquisitivo dos salários e as condições de trabalho, notadamente agravadas pela falta de pessoal. Eles denunciaram novamente a injustiça representada pelo não pagamento dos 3% em maio/2016, aplicados na Unicamp e na USP. Segundo dados levantados pelos sindicatos, esse calote já corresponde a 2,5 salários para cada servidor. Buccelli limitou-se a informar que os 3% serão pagos na folha de janeiro/2022, para recebimento em fevereiro/2022, sem retroativos.
Respondendo às indagações sobre como a Unesp pretende tratar os prováveis créditos suplementares que virão por conta da superação das previsões para o ICMS deste ano, Buccelli explicou que o assunto só voltaria ao CADE e ao CO (para uma adequação da peça orçamentária), se os créditos ocorrerem antes do final do ano. “Caso contrário, os valores se transformarão em crédito financeiro para o próximo ano.”
Nas várias falas que se seguiram, foi enfatizada a boa situação financeira vivida pela reitoria atual – “um verdadeiro céu de brigadeiro” – e questionada a possibilidade de uso de parte desse excedente para aplacar o arrocho salarial: o pagamento da retroatividade dos 3% ou, ainda, a concessão de um abono salarial (um “14º salário”). Ao argumento exposto por Buccelli, de que nada disso seria possível devido às limitações impostas pela LC 173, conselheiros manifestaram discordância, lembrando que a dívida de 3% é anterior a esta lei.
Vários conselheiros manifestaram preocupação frente à “polêmica” sobre qual seria a prioridade em 2022: repor perdas salariais ou repor pessoal? Eles lembraram que não há espaço para dúvidas sobre isso, pois os dois pontos são prioritários e a Universidade terá boas condições para atacar ambos. Desta conclusão, foi reforçada a reivindicação de que a reitoria da Unesp faça gestões junto ao Cruesp para receber os sindicatos e construir um plano de recuperação de perdas (precisamos de 29,81% de reajuste somente para voltar ao poder aquisitivo de maio/2012), bem como iniciar a preparação dos concursos agora (para que sejam efetivados rapidamente a partir de janeiro/2022).
O conselheiro Milton Vieira do Prado Júnior, presidente da Comissão de Orçamento e vice-presidente do CADE, informou que seus membros já deram início às discussões sobre o orçamento do próximo ano. “Vamos buscar contato com todos os setores para fazer um orçamento mais participativo, que reflita as demandas da comunidade. Vamos aumentar o fluxo de reuniões nestes dois meses”, disse. Ele reforçou o objetivo de projetar na peça orçamentária a valorização do pessoal (salários) e a reposição de servidores. “O foco devem ser as pessoas.”
Boletim econômico na pauta: Conselheiros dos dois chapões voltaram a propor que o boletim econômico deixe de ser apenas uma apresentação e passe a ser ponto de pauta, de modo a garantir maior tempo de discussão, mesmo que não haja deliberações.
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Outros pontos
Comunicados da presidência
O pró-reitor de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg) e presidente do CADE, professor Estevão, destacou que a entrega dos notebooks para os estudantes de graduação com extrema vulnerabilidade, selecionados por meio de um edital próprio pela Prograd, está prestes a ser realizada de forma organizada, inclusive com as máquinas devidamente seguradas. Ele também informou que estão acontecendo treinamentos oferecidos pela Coordenadoria de Administração para as unidades sobre gestão de contratos e que a licitação do Gsuit (Sistema Google) está marcada para o dia 26/08, “uma preocupação de toda a comunidade que será equacionada”. Ele deu outros informes também, como a elaboração de “Termos de Referência e Diretrizes” para a contratação de projetos de engenharia, e de uma “Cartilha de Orientação para recebimento das Emendas Parlamentares, destinada às unidades”.
Perguntado acerca da aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a Fundunesp, que implica na demissão de pessoal contratado por esta fundação, o professor Estevão disse que trará detalhes na próxima reunião.
Documentos encaminhados por servidores
Conselheiros do Chapão Sintunesp/Associações pediram orientações sobre como reencaminhar ao CADE documentos de servidores técnico-administrativos ainda não respondidos: um enviado em 18/9/2017 (questões dos servidores operacionais II - eletricistas) e outro datado de 12 de julho de 2021, sobre insalubridade aos servidores autárquicos. O professor Estevão deu as devidas orientações.
Eles também cobraram resposta a um ofício enviado ao CADE em abril deste ano, que pede esclarecimentos sobre pagamento de sexta-parte, quinquênios e outros. Sobre este ofício, o presidente do CADE informou que ainda se encontra no aguardo de apreciação AJ da Unesp.
Transmissão das sessões
Perguntado se as transmissões das sessões do CADE e do CEPE continuarão a ser feitas após o término da pandemia e a volta de encontros presenciais, o professor Estevão respondeu: “Se o suporte tecnológico assim o permitir, continuaremos transmitindo.”
Concursos de mobilidade
Sobre como ficarão os concursos de mobilidade, congelados devido à LC 173, a coordenadora de Gestão de Pessoas, Kátia Biazotti, confirmou que serão retomados em janeiro/2022, do ponto em que estavam quando suspensos.
Conjuntura e ataques à educação
Conselheiros instaram a Unesp a se manifestar diante da conjuntura, especialmente frente à fala do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que a universidade não deve ser para todos. Também foi cobrada postura quanto ao projeto de lei complementar (PLC) 26/2021, do governador Doria, que confisca direitos dos servidores. O presidente do CADE, professor Estevão, disse que a reitoria da Unesp está atuando para que o Cruesp se posicione sobre o projeto.
Ordem do dia
Todos os itens previstos (relacionados a convênios) foram aprovados. Eles podem ser conferidos na pauta da sessão (clique aqui).
