A sessão tinha como único ponto de pauta a análise da proposta de critérios para contratação docente. A votação acontecerá em nova sessão do CEPE, no dia 14/12.
Acompanhe a seguir os detalhes no relato dos membros dos 'chapões' da Adunesp e Sintunesp/Associações no colegiado.
Se preferir, clique aqui para acessar o relato em PDF.
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Expediente
Prof. Maysa, Vice-Reitora, passa a palavra para o Prof. Marcelo Fossey, presidente da CCD
Questão de ordem, levantada pelo Prof. João Cláudio: Havia vagas autorizadas pelo CEPE, muitas com concurso em andamento, e que ficaram paralisadas nos últimos anos. Este passivo será esquecido após o estabelecimento dos novos critérios?
Prof. Marcelo Fossey: Há processos aprovados pelo CEPE de contratação docente, e que não foram realizados, desde 2013. Eram 300 processos, sendo 101 autorizados e com critérios estabelecidos no passado, pelo CEPE. 199 somente autorizados e que terão novos critérios para liberação. Marcelo sugere que as necessidades dos Departamentos sejam revistas/atualizadas, para essas 199 vagas, tendo em conta a situação atual.
Prof. João Cláudio entende que isso deva ser feito, mas critica a forma como a Administração Central mexeu nesse passivo, sem aval do CEPE, ao liberar 21 contratações do passivo, sendo que essas vagas fazem parte do novo grupo de 199. Por que não esperar o uso dos novos critérios para essas 21 vagas?
Profa. Maysa: defende que as transferências já tinham sido aprovadas pelo CEPE, logo, essas 21 vagas precisaram ser liberadas rapidamente. Do contrário, judicialmente seriam. Essa liberação de 21 vagas é de uma aprovação do CEPE de 2013/2014.
Prof. João Cláudio reforça que estarão sendo utilizadas duas regras. Para as 21 liberações recentes, não foram usados critérios novos? Por que não esperar para liberar as 21 vagas junto com as demais?
Profa. Maysa: As vagas liberadas foram decorrentes de decisões (de transferências) já tomadas pelo CEPE e, portanto, aprovadas.
I – Palavras do Presidente da CCD – Prof. Marcelo Fossey:
Apresentou a proposta de contratação docente, tendo em conta uma das prioridades da nova gestão: contratação de docentes permanentes. Além disso, reforça que um novo olhar mais amplo deve ser estabelecido, de forma a valorizar o trabalho docente nos três pilares da Universidade: ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas pelo Departamento.
Houve discussão com 34 unidades sobre esse novo modelo, com olhar mais amplo. Solicitou-se contribuições de todas as unidades. Reuniões marcadas com a presença dos diretores, chefes, coordenadores da graduação e pós-graduação. A Comissão entendeu que era importante ouvir as unidades sobre a nova proposta.
A proposta faz referência à contratação de 300 docentes permanentes. A Comissão de Orçamento aprovou a ideia e encaminhou ao CADE.
Indicadores propostos:
Dimensão ensino: CHD (graduação e pós, obrigatórias e optativas, ano base: 2019) + orientações (graduação e PG, ano base: 2020).
Dimensão pesquisa: produção bibliográfica (artigos em periódicos, livros, capítulos, traduções e partituras, ano de referência: 2019) + produção artísticas (música, artes cênicas e artes visuais, ano de referência: 2020)
Dimensão extensão: projetos de extensão e eventos de extensão (cadastrados na PROEC, ano de referência: 2020).
Peso é o mesmo para ensino, pesquisa e extensão.
Classificação final: efetuada pela soma das classificações dos departamentos em cada dimensão.
II – Palavra dos membros:
Vários conselheiros se manifestaram, colocando em discussão:
Transparência e acesso de dados; b) questionamento sobre parâmetros para a avaliação da pesquisa (qualis, fator de impacto); c) critérios atuais de extensão não contemplam muitas das atividades efetivamente realizadas pelo docente, nesta dimensão; d) preocupação com a carga horária na dimensão de ensino, já que está havendo a curricularização da extensão e interdisciplinaridade; e) a necessidade de discussão aprofundada e sem pressa da proposta; f) a necessidade de articulação com a CPA e o planejamento departamental; g) pontos específicos de indicadores dentro de cada critério (carga horária de disciplinas teóricas e práticas, carga horária de disciplinas da PG, inclusão de orientação de IC na dimensão ensino e ausência de orientação de TCC, estágios e bolsistas de extensão, ações de extensão não contempladas no SisProec etc.); h) a situação das Unidades Experimentais e de cursos novos; i) a necessidade de consideração de atividades de gestão como parte da valorização do trabalho docente; j) vagas já aprovadas pelo CEPE e não efetivadas e que serão apreciadas novamente pelo CEPE; k) as assimetrias existentes entre as Unidades, como, p. ex., o custeio, defasagem do subquadro de servidores técnicos-administrativos; l) o cotejo entre critério considerando somente carga horária e os critérios e indicadores propostos pela CCD); m) implementação de cotas nos concursos a serem realizados; n) necessidade de olhar cuidadoso para os departamentos fundidos; o) necessidade de análise da relação entre “produção” e “quantidade de docentes”; p) aprimoramento constante da proposta e rediscussão periódica no CEPE; q) questionamento sobre manifestações da Propeg e Comissão de Orçamento em relação à proposta da CCD; r) crítica sobre a proposta já que o foco da mesma está atrelado às atividades docentes e não às atividades do departamento; s) reforço da ideia de fortalecer os bancos de dados existentes na Universidade; t) foi destacado que a quantidade de vagas liberadas para contratação é pequena, frente às baixas que a Unesp teve e vem tendo, e que o impacto nos departamentos, após as liberações das vagas, será reduzido.
Manifestações da CCD:
Bases de dados: As bases de dados estão muito dispersas na Unesp e não são em grande quantidade. Isso é um grande problema. A Unesp está trabalhando um serviço que possibilitará maior acesso aos dados. A ausência de bases inviabilizou o uso de alguns dados e indicadores.
Extensão e interdisciplinaridade: A curricularização da extensão vai mexer sim com a carga horária. Mas, ainda não ocorreu. A CCD pensa em atualizar/incorporar novos critérios para os anos próximos, à medida que a curricularização se concretize.
Há muitas atividades de extensão que não são registradas, de fato. E isso deve ser feito. Não ocorre hoje por falta de um sistema que permita isso (que está em fase de desenvolvimento). Urge trabalharmos essas questões na Unesp, termos um sistema que nos permita ler direito as atividades da Unesp. Isso é válido, também, para financiamentos externos. Para o caso dos TCCs, é o mesmo raciocínio. Não há um banco de dados público e centralizado que nos permita acessar informações/dados de orientações de TCCs.
O Sisgrad já permite que os docentes registrem a divisão de disciplinas (interdisciplinaridade), para que possam ser consideradas.
CPA, Comissão de Orçamento e Propeg: Nas palavras da CCD, a Propeg e a Comissão de Orçamento apoiaram a proposta e afirmam que representa uma sinalização concreta de que a Unesp está “saindo do buraco”. E a acharam viável em termos de execução.
Além disso, o diálogo com a CPA vai ser extremamente necessário e obrigatório, e já vem ocorrendo. Terá de haver sinergia e uniformidade entre CCD e CPA, pois ambas, de formas distintas, analisam os departamentos. Essa relação está prevista formalmente na proposta encaminhada pela CCD.
A CPA está fazendo uma mudança de grande envergadura no processo de avaliação departamental, que levará cerca de um ano para ser concretizada. Para hoje, com os dados disponíveis, é possível ver um equilíbrio das atividades realizadas pelos departamentos (ainda que diferentes de suas prioridades), que não prejudica as classificações obtidas.
Dimensão gestão: Em relação à dimensão gestão, essa atividade, de fato, toma muito tempo dos docentes. Não é simples quantificar, pois há grande transitoriedade e flutuação nas atividades de gestão. É difícil avaliar quanto tempo se gasta em gestão. Não conseguimos colocar isso nos indicadores. Nesse momento, seria mais fundamental olhar para as atividades fins. Para um segundo momento, pode ser pensado.
Mais sobre a proposta: A CCD optou por omitir as identificações dos departamentos e unidades, neste momento, para concentrar a discussão nos princípios e critérios da proposta. Uma vez que os critérios sejam deliberados, o resultado final será apresentado ao CEPE para apreciação.
Em relação ao aprimoramento da proposta, essa é a ideia. À medida que mais dados estiverem disponíveis, será possível incrementar indicadores, atualizar dados e repassar ao CEPE.
A CCD acredita que a proposta atual é uma proposta viável, com os dados atualmente disponíveis, e que contempla as três dimensões (ensino, pesquisa e extensão), caracterizadas como atividades fim da Universidade.
A proposta veio permeada da ideia de sinalizar que serão observadas atividades docentes, não somente a carga horária. A ideia é que, se aprovados, tais critérios sejam utilizados para contratações, independentemente do período. Claro que os critérios devem ser atualizados e aprimorados. A CCD entende que essa é uma proposta que pode funcionar independentemente da gestão, contemplando as três dimensões.
Cotas e índice de custeio: A questão das cotas é muito relevante, mas foge da competência da CCD. Em relação ao índice de custeio, a CCD entende que não há correlação entre esses gastos e contratação docente. Além disso, a questão desses gastos não é discussão que compete à CCD e ao CEPE.
Dimensão Ensino: Quando a CCD discutiu o ensino, houve entendimento de que se tratava da formação dos alunos, assim, foram considerados “aula” e “orientação vinda do corpo docente” como variáveis, por isso a IC está incluída como formação e, portanto, ensino.
A CCD dá o mesmo valor para aula prática e teórica.
A carga horária da PG é registrada de acordo com a média de carga horária na PG da Unesp. Para os Departamentos que possuem carga horária na PG acima da média, foi registrada a média (1,8 hora). Para os Departamentos que possuem carga horária na PG abaixo da média, foi registrado o valor observado.
Unidades experimentais: Nas palavras da CCD, a maioria das unidades experimentais está com o quadro de docentes mais ou menos completo. Há exceções, como Sorocaba, Ourinhos. A CCD está olhando para as unidades pequenas com os devidos cuidados.
Demais assuntos: A CCD olhou muito para a quantidade de docentes dos Departamentos. Houve um confronto entre os números de 2013 (e os processos já aprovados à época) e os atuais. Esse é o quadro de referência dos departamentos. A CCD analisou os indicadores e fez a classificação, mas olhou e analisou o Departamento como um todo. Foram considerados diversos fatores, como especificidades dos Departamentos, quantos cursos o Departamento atende, falta de docente (comparação entre situação de 2013 e 2021).
A orientação antiga do CEPE, em relação às 101 vagas autorizadas na gestão anterior, era para que a tramitação fosse rápida. Para essas vagas (as 101), a CCD entende que é possível que os Departamentos utilizem processos já instruídos, se estiverem alinhados às suas demandas atuais (mantidas as características da demanda). Para as 200 vagas novas, no entanto, os processos deverão passar/tramitar pelo CEPE.
O olhar que a CCD tem é sobre o Departamento. Os docentes, que realizam diversas atividades (ensino, pesquisa e extensão) fazem parte dos Departamentos. Os dados, então, simbolizam as atividades departamentais.
Fala do Prof. Dionizio (presidente da CPA): Reforça a integração entre CPA e CCD, tanto para avaliação (atribuição da CPA), como para contratação. A avaliação da CPA vai retroalimentar os indicadores que a CCD está elaborando. No entanto, reforça que sua política está em fase de elaboração.
Fala do Prof. Raul (Pró-reitor de Extensão): Houve reunião da Pro-Reitoria de Extensão e Cultura e a CCD, de forma a entender o princípio da proposta da Comissão. Em relação à Extensão, a CCD está propondo dois parâmetros (projetos e eventos). São os dois dados que a Unesp tem histórico de dez anos e maior consistência e confiabilidade. Com a curricularização da extensão, haverá um novo sistema que vai contabilizar absolutamente todas as atividades de extensão realizadas pela Unesp, permitindo que os novos dados de extensão possam ser utilizados e permitam que os indicadores da CCD possam sem atualizados e aprimorados.
III - Apresentação da simulação – Prof. Marcelo Fossey e Profa. Hilda
Em um primeiro momento, foi apresentada a planilha tal como encaminhada para o CEPE, de forma a ser possível explicar como cada coluna foi calculada.
Parâmetros definidos: (i) Nenhum departamento vai receber mais de 3 vagas novas, das 200; nenhum departamento vai receber mais de 6 vagas no total (considerando as 200 vagas novas, as 121 vagas aprovadas, as 37 vagas emergenciais de exonerações/aposentadorias e as 21 vagas de transferências.
Distribuição: (i) 60 vagas para os 20 departamentos que estão melhores classificados (até 3 para cada Departamento); (ii) 60 vagas para 30 departamentos que seguem na classificação (até 2 para cada Departamento); (iii) 60 vagas para os próximos classificados (até 1 para cada Departamento); (iv) 20 vagas para ajustes.
A simulação, planilha com equações, foi devidamente apresentada. As reclassificações foram realizadas, sempre que vagas novas eram liberadas.
As dúvidas em relação à simulação foram dirimidas, mas os membros entendem que precisam de um tempo para compreender os detalhes da proposta.
A planilha com as fórmulas de cálculo foi encaminhada para todos os membros do CEPE, de forma que todos os conselheiros possam compreender melhor os cálculos.
A Profa. Maysa finaliza reforçando a ideia de que, neste momento, não é possível incrementar gastos no orçamento, para além daqueles que já estão previstos, de forma a ampliar as vagas para 2022.
IV – Encaminhamento
Na próxima reunião ordinária, em 14/12, será votada a proposta atual e, somente depois de deliberada, a lista final com as liberações para os departamentos será divulgada para ser apreciada em reunião extraordinária do CEPE, em 21/12.
