Nos dias 24, 25 e 26 de março, nas dependências do Instituto de Artes (IA), em São Paulo, aconteceu o VII Congresso da Adunesp Seção Sindical.
Foram três dias intensos, com muita discussão sobre a conjuntura nacional e unespiana, bem como sobre o regimento do Sindicato. Estiveram presentes delegados e observadores de nove campi. Sob o tema geral “Da Universidade que temos para a Universidade que queremos” “, o Congresso teve três subtemas: Análise de Conjuntura, Questões Organizativas e Político-Sindicais, Plano de Lutas.
O professor Luciano Morais e Silva, do IA, fez uma apresentação musical na plenária de abertura, que contou com representantes de entidades sindicais irmãs e da direção do IA e da Unesp: João Carlos Camargo de Oliveira (Sintunesp), César Minto (Adusp), Paulo Centoducatte (Adunicamp), Denise Rykala (Sinteps), Antônio Alves Neto (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp), Ana Maria Estevan (Andes Regional SP), Wilson Ribeiro (Conlutas), Wagner Cintra (vice-diretor do IA) e Sérgio Nobre (vice-reitor da Unesp). As falas de todos expressaram preocupações com as dificuldades da conjuntura política atual e as ameaças de retrocessos sociais e trabalhistas que rondam o país.
Os participantes reuniram-se em grupos para aprofundar as discussões e propostas a serem levadas à votação nas plenárias finais. Foram feitas algumas inserções e alterações no regimento da Adunesp, que serão formatadas e divulgadas em breve.
“Carta de São Paulo e moções“
As discussões sobre conjuntura política articularam o momento político atual de contrarreforma do Estado, em que os trabalhadores sofrem duros ataques aos direitos conquistados historicamente, com a situação das universidades. Destacou-se a política de sucessivas reitorias no ataque às condições de trabalho dos docentes e a corrosão salarial decorrente da não reposição inflacionária.
A “Carta de São Paulo, “ aprovada ao final do Congresso, classifica a conjuntura atual como gravíssima e reafirma a importância de reagirmos contra “o governo ilegítimo de Michel Temer, bem como contra todo o conjunto de reformas que vem sendo implementado, que violenta os direitos constitucionais e trabalhistas duramente conquistados pela sociedade brasileira”.
O texto destaca como “aviltantes” as reformas do ensino médio, da previdência social e da legislação trabalhista, bem como a recente aprovação da Lei 4.302/98 pela Câmara Federal, que amplia a terceirização para todas as atividades das empresas e várias atividades do Estado, sem quaisquer restrições. “Também consideramos hedionda toda violência policial empregada para reprimir os militantes de entidades sindicais, de movimentos sociais e de partidos políticos, que, neste momento, clamam por democracia e justiça”, prossegue o documento, lembrando que estas são questões que afetam profundamente a nossa atividade funcional e nossas perspectivas de futuro.
A Carta de São Paulo, que pode ser conferida clicando no final da matéria, se encerra conclamando a organização da greve geral no país e a luta pelo “Fora, Temer”.
O VII Congresso aprovou um conjunto de moções, em repúdio às reformas previdenciária e trabalhista, à terceirização, ao corte de gastos nos serviços públicos, à reforma do Ensino Médio e à violência policial contra movimentos sociais. No final da matéria, clique para conferi-las.
“Universidade “
O plano de lutas aprovado no VII Congresso unifica o chamado às lutas contra as reformas em curso, no plano geral, com as reivindicações em defesa da universidade pública, por mais financiamento e condições dignas de trabalho e estudo para a comunidade acadêmica. Os membros do Chapão da Adunespforam instados a pautar estes temas, em especial a reforma tributária e previdenciária, nos órgãos colegiados, visando identificar seus impactos para a Universidade.
Em relação à crise institucional da Unesp, sobressaem-se as reivindicações de isonomia salarial entre as três universidades estaduais paulistas; o pagamento retroativo do reajuste da data-base de 2016; a reposição e ampliação do quadro de servidores em regime autárquico de contratação;a retomada das progressões nas carreiras; a luta contra todas as formas de terceirização, que constituem ameaça real ao trabalho de docentes, pesquisadores e servidores técnico-administrativos; a transparência na utilização dos recursos da Universidade; avanços na democratização da participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica nas decisões da Universidade, por meio da discussão sobre o princípio da proporcionalidade paritária para composição de todos os colegiados e votação para escolha de dirigentes em todas instâncias; o fim da atual Planilha de Avaliação Docente; a democratização da política de avaliação da Unesp, reestruturação das funções, da composição e da forma de escolha dos membros da Comissão Permanente de Avaliação;políticas de inclusão e permanência estudantil; a convocação de uma Assembleia Universitária, de modo a propiciar uma ampla e profunda discussão sobre o papel e os destinos da nossa Universidade, entre outros.
O VII Congresso também aprovou um Texto de Resolução (TR) sobre a Comissão da Verdade (CV) da Adunesp, propondo a intensificação de seus trabalhos.
Os delegados presentes recomendaram à direção da Adunesp que realize seminários, tendo como referência o tema geral do Congresso: “Da universidade que temos para a universidade que queremos”, iniciando com “Os regimes de trabalho dos servidores da Unesp: CLT, Estatutário, Substituto, Edunesp.”
A íntegra do plano de lutas aprovado será divulgada em breve.
Clique aqui para conferir as moções aprovadas no VII Congresso.
Clique aqui para conferir a íntegra da Carta de São Paulo
