A greve nas universidades, que ganhou destaque na grande imprensa, especialmente a partir dos atos de rua e das ações repressivas contra os estudantes, tem pressionado o governador Tarcísio de Freitas a falar.
E o que fala o governador? Resumidamente, três coisas:
- Tenta mostrar com números que as finanças das universidades vão muito bem. Como exemplo, durante passagem por Bauru, em 21/5, onde foi cercado por trabalhadores e estudantes em greve, ele afirmou que os investimentos crescem. Comparando 2019 a 2026, os repasses oriundos do ICMS cresceram cerca de 28%.
- As universidades têm recursos e, portanto, cabe aos reitores negociar as reivindicações. “Todas justas”, segundo Tarcísio, quando perguntado sobre as demandas estudantis.
- Não há motivo para preocupação com a reforma tributária, pois tudo é muito simples: quando o ICMS acabar, em seu lugar entrará outro imposto (o IBS). Portanto, basta fazer a “correspondência” e pronto. Financiamento e autonomia estarão garantidos.
O que o governador não diz também pode ser resumido em três coisas:
- Os recursos que as universidades recebem – congelados em 9,57% da quota-parte do Estado na arrecadação do ICMS desde 1995 – não cresceram, nem de longe, na proporção em que aumentaram as instituições. O número de campi, cursos e vagas praticamente dobrou nas últimas décadas, mas o de professores e funcionários, ao contrário, diminuiu. Por outro lado, após 2014, com a política de cotas, o perfil socioeconômico dos estudantes mudou, sendo hoje mais da metade oriunda da escola pública e com necessidades de apoio financeiro e institucional para se manter na universidade.
- Se USP, Unesp e Unicamp – especialmente a primeira – têm recursos em caixa, isso é fruto da política de arrocho salarial, não contratações, programas de demissão voluntária (como na USP), atendimento precário à permanência estudantil.
- As mudanças impostas pela reforma tributária não se resumem a uma mera troca de siglas – sai ICMS, entra IBS. A matemática simples do governador esconde um oceano de manobras que podem reduzir, concretamente, os recursos destinados às universidades. Neste momento, as universidades públicas paulistas estão em sério risco, uma vez que as consequências da reforma tributária, no que diz respeito à arrecadação de cada um dos impostos criados, são de difícil previsibilidade. Os novos parâmetros a serem estabelecidos precisam garantir a preservação da autonomia e dar conta da manutenção e do crescimento das universidades, instituições chave para o desenvolvimento do estado e do país.
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